Criminalização da homofobia: a tensão entre o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTs sob a ótica dos direitos humanos
| Título | Criminalização da homofobia: a tensão entre o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTs sob a ótica dos direitos humanos | pt_BR |
| Autor | Nascimento, Louise Premoli do | |
| Orientador | Lima, Fernanda da Silva | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho pretende analisar a possível criminalização da homofobia, de acordo com a visão dos direitos humanos, assim como explanar os princípios inerentes à legitimação do movimento LGBTs. Possui como problemática avaliar se a criminalização da homofobia contemplaria a necessidade de efetivação de direitos da comunidade LGBT, sob a ótica dos direitos humanos. O método de pesquisa utilizado será o dedutivo, em pesquisa teórica com emprego de material bibliográfico e documental legal. No decorrer do trabalho, o objetivo será analisar os direitos humanos, direitos fundamentais e a legislação que protege as minorias sexuais, estudar o conceito de homofobia, demonstrando a importância da efetivação de princípios como a dignidade da pessoa humana e da igualdade, e por fim, investigar a possibilidade e viabilidade de criminalização da homofobia, juntamente com uma análise em torno do sistema penal. | pt_BR |
| Data de publicação | 2015-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Criminalização | pt_BR |
| Palavras-chave | Homofobia | pt_BR |
| Palavras-chave | Homossexualidade | pt_BR |
| Palavras-chave | Dignidade humana | pt_BR |
| Palavras-chave | Igualdade | pt_BR |
| Palavras-chave | Direitos Humanos | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2016-09-29T22:49:49Z | |
| Data de disponibilização | 2016-09-29T22:49:49Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/4214 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2015-12 |