Pensão especial aos portadores de síndrome da talidomida: uma análise sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
| Título | Pensão especial aos portadores de síndrome da talidomida: uma análise sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| Autor | Pacheco, Indaiá Griebeler | |
| Orientador | Figueiredo, Maurício Colle de | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho objetiva fazer uma análise da pensão especial aos portadores da síndrome da talidomida (benefício espécie 56) sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana. O trabalho foi construído a partir da revisão teórica do princípio da dignidade da pessoa humana, da revisão histórica da tragédia da talidomida e da análise legislativa e jurisprudencial acerca do tema, concluindo com uma análise da adequação da pensão especial aos portadores da síndrome da talidomida ao custo de vida no Brasil e às necessidades específicas dos portadores da síndrome. Desta forma, pretende avaliar o benefício em seu potencial garantidor de dignidade humana às vítimas da talidomida. | pt_BR |
| Data de publicação | 2012-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Síndrome da talidomida | pt_BR |
| Palavras-chave | Pensão especial | pt_BR |
| Palavras-chave | Dignidade humana | pt_BR |
| Palavras-chave | Direitos humanos | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2013-04-27T13:39:01Z | |
| Data de disponibilização | 2013-04-27T13:39:01Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/1640 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2012-12 |