Uma análise do benefício de pensão por morte e suas consequências aos transexuais
| Título | Uma análise do benefício de pensão por morte e suas consequências aos transexuais | pt_BR |
| Autor | Vieira, Joana de Melo Turra | |
| Orientador | Bitencourt, Marcirio Colle | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho visa pesquisar sobre a garantia dos princípios constitucionais aos transexuais em relação ao seu direito previdenciário e verificar a possibilidade de aplicação da concessão de pensão por morte de acordo com o sexo escolhido. Ainda, realiza uma breve síntese sobre a história da previdência social, em especial o benefício de pensão por morte, a história das constituições, os princípios da seguridade social aplicados ao direito previdenciário, os precedentes históricos dos transexuais assim como sua definição, seus preconceitos e conquistas, os princípios da dignidade humana, da legalidade e da felicidade, suas garantias aos transexuais e a abordagem de um caso específico. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa com pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, além de fontes gráficas e digitais. | pt_BR |
| Data de publicação | 2018-07 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Previdência social | pt_BR |
| Palavras-chave | Transexualidade | pt_BR |
| Palavras-chave | Pensão por morte | pt_BR |
| Palavras-chave | Análise jurisprudencial | pt_BR |
| Descrição | Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. | pt_BR |
| Data de depósito | 2018-10-25T17:05:43Z | |
| Data de disponibilização | 2018-10-25T17:05:43Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/6228 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2018-07 |