Famílias simultâneas: uma análise doutrinária acerca das consequências jurídicas em caso de dissolução
| Título | Famílias simultâneas: uma análise doutrinária acerca das consequências jurídicas em caso de dissolução | pt_BR |
| Autor | Maciel, Patrícia Bonfante | |
| Orientador | Moro, Rosangela Del | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho monográfico tem como objetivo fazer uma análise do atual entendimento dos Tribunais, comparando-os com a doutrina e a legislação vigente, em caso de dissolução das relações advindas das famílias paralelas, ou simultâneas. Aplicou-se o método dedutivo para a confecção dos capítulos. A técnica indireta foi à escolhida, por meio de pesquisa em legislação, bem como bibliográfica. Nesta, consultaram-se livros, artigos, legislação e jurisprudências. Na parte inicial do trabalho, descreveu-se a origem, conceito e formas de constituição de família, citando alguns deles e traçando suas características. No segundo capítulo, abordou-se o instituto do casamento, da união estável, e do concubinato, descrevendo a origem, conceito e os requisitos para configuração dos mesmos. No ultimo capítulo, conceituou-se as famílias simultâneas, bem como suas correntes doutrinárias e jurisprudências dos Tribunais Brasileiros. | pt_BR |
| Data de publicação | 2012-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Direito de família | pt_BR |
| Palavras-chave | Casamento | pt_BR |
| Palavras-chave | União estável | pt_BR |
| Palavras-chave | Concubinato | pt_BR |
| Palavras-chave | Famílias paralelas | pt_BR |
| Palavras-chave | Famílias simultâneas | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2013-04-27T13:42:44Z | |
| Data de disponibilização | 2013-04-27T13:42:44Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/1651 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2012-12 |