O reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro
| Título | O reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
| Autor | Martinello, Eloisa Trevisol | |
| Orientador | Souza, Ismael Francisco de | |
| Resumo / Abstract | O presente estudo contextualiza a homoafetividade na história, apresenta as diversas concepções sobre o tema. Versa sobre as uniões homoafetivas como direito fundamental, assim como a livre orientação sexual de cada um, demonstra que o reconhecimento dos direitos homoafetivos somente é possível através da contemplação do princípio mestre de todo o ordenamento jurídico, qual seja, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, quando refere-se as minorias homossexuais. O título deste Trabalho de Conclusão de Curso é “O reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro” e, têm como finalidade demonstrar a importância do reconhecimento de direitos aos possuidores de orientação homossexual, assim como analisar a evolução e formas que estão ocorrendo o referido reconhecimento. A técnica utilizada para a realização do trabalho foi indireta, através de pesquisa bibliográfica, bem como em revistas científicas, jurisprudência e legislação. | pt_BR |
| Data de publicação | 2013-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Homoafetividade | pt_BR |
| Palavras-chave | Princípio da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| Palavras-chave | Direitos fundamentais | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2015-10-19T12:20:13Z | |
| Data de disponibilização | 2015-10-19T12:20:13Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/3412 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2013-12 |