Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002
| Título | Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002 | pt_BR |
| Autor | Allan, Nariman Ahmad | |
| Orientador | Moro, Rosangela Del | |
| Resumo / Abstract | O método de pesquisa utilizado na presente monografia foi o dedutivo, em um tipo de pesquisa qualitativa, teórica com uso de material bibliográfico e documental-legal, tendo como objetivo da análise da doação de ascendente e descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002. Destaca-se a importância do estudo do tema escolhido, uma vez que o instituto da colação ainda precisa ser muito aperfeiçoado. A elaboração desta monografia está composta de três capítulos: no primeiro capítulo trata-se da sucessão em geral, onde se analisa o histórico da sucessão, o conceito, os tipos de sucessão, sucessão testamentária e sucessão legítima. No segundo capitulo aborda-se o histórico e conceito dos contratos em geral, o histórico, conceito e a classificação dos contratos de doação, as restrições da liberdade de doar, doação inoficiosa, doação de todos os bens, doação que resulta prejuízo aos credores, doação ao cônjuge adúltero a seu cúmplice, as espécies de doação, e extinção dos contratos de doação. O terceiro capítulo destina-se ao instituto da colação, onde é abordado o momento da colação, os dispensados da colação, os herdeiros sucessíveis a colação, a redução das liberalidades, por último a obrigação de colacionar do neto. Com isso, busca-se com a presente pesquisa analisar atentamente os posicionamentos adotados sobre colação de ascendente para descendente, especificamente no que se refere ao momento da colação do neto donatário. | pt_BR |
| Data de publicação | 2011-07 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Direito das sucessões | pt_BR |
| Palavras-chave | Contrato de doação | pt_BR |
| Palavras-chave | Instituto da colação | pt_BR |
| Palavras-chave | Código civil brasileiro | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2012-06-14T14:12:20Z | |
| Data de disponibilização | 2012-06-14T14:12:20Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/440 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2011-07 |