Regulamentação do trabalho feminino no Brasil: em busca de um novo discurso jurídico
| Título | Regulamentação do trabalho feminino no Brasil: em busca de um novo discurso jurídico | pt_BR |
| Autor | Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes | |
| Orientador | Salvaro, Giovana Ilka Jacinto | |
| Coorientador | Vieira, Reginaldo de Souza | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho é fruto da pesquisa sobre as desigualdades de gênero no mercado de trabalho, considerando o modo de produção capitalista. Como objetivo geral, buscou-se analisar a necessidade de legitimar um reconhecimento jurídico diferenciado às mulheres no ordenamento jurídico pátrio, por meio de leis como forma de equidade na busca pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Para a investigação do problema proposto, foi utilizada uma abordagem qualitativa, por meio das análises bibliográficas e documentais. Foram analisados discursos normativos na interface com os estudos sobre gênero, permitindo problematizar a legislação existente sobre a regulamentação do trabalho feminino, questionando-se a efetividade e os limites das ações afirmativas na promoção de direitos e igualdade de gênero, pois ainda persistem práticas de (re)produção das desigualdades sociais, apoiadas em legislações jurídicas, discurso normativo hegemônico masculino e poder familiar patriarcal. Nesse sentido, objetivando uma reflexão sobre tais práticas, socorreu-se nos estudos de coloniais como forma de compreensão dessas persistências, o que lhe permitiu refletir no campo das discussões de gênero, trabalho e legislação sobre a necessidade de um novo discurso jurídico que possibilite o reconhecimento das diferenças na busca pela igualdade. | pt_BR |
| Data de publicação | 2016 | |
| Tipo | Dissertação | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Trabalho feminino | pt_BR |
| Palavras-chave | Direito das mulheres | pt_BR |
| Palavras-chave | Discriminação de sexo no emprego | pt_BR |
| Palavras-chave | Emprego para mulheres | pt_BR |
| Palavras-chave | Mercado de trabalho | pt_BR |
| Descrição | Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. | pt_BR |
| Data de depósito | 2016-08-10T19:28:33Z | |
| Data de disponibilização | 2016-08-10T19:28:33Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/3855 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2016 |