Discursos de ódio e os limites de liberdade de expressão: um estudo sobre a maneira que ocorre o discurso de ódio nas redes sociais, em desfavor da comunidade LGBTQI
| Título | Discursos de ódio e os limites de liberdade de expressão: um estudo sobre a maneira que ocorre o discurso de ódio nas redes sociais, em desfavor da comunidade LGBTQI | pt_BR |
| Autor | Brina, Gustavo Bristot | |
| Orientador | Santos, Patrícia Farias dos | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho de conclusão de curso objetiva analisar como funciona o discurso do ódio no âmbito da internet e das redes sociais e como o mesmo é difundido sob alegação de ser o livre exercício do direito à liberdade de expressão. Com a força que é garantida ao direito à liberdade de expressão na Constituição Federal brasileira e nas declarações de direito humano, acaba gerando um conflito entre dois direitos fundamentais, à liberdade de expressão e à dignidade humana. O discurso do ódio é algo presente desde a antiguidade, às vezes de maneira objetiva e por outras de maneira subjetiva, mas sempre presente, como um único objetivo que é diminuir e discriminar aqueles que não são os padrões impostos pela sociedade, onde a comunidade LGBTQI se enquadra. O presente trabalho foi divido em três capítulos para melhor entendimento do assunto abordado, onde primeiramente é abordada a liberdade de expressão, em segundo momento o discurso do ódio como um discurso de ofensa e para finalizar mostrando como o Poder Judiciário e Poder Legislativo se comportam diante do discurso do ódio. Como nas redes sociais, através da internet, tudo ganha uma proporção muito maior, e acaba tornando-se de conhecimento de todos em uma rapidez nunca antes imaginada. | pt_BR |
| Data de publicação | 2018-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Liberdade de expressão | pt_BR |
| Palavras-chave | Estado Democrático de Direito | pt_BR |
| Palavras-chave | Discurso de ódio | pt_BR |
| Palavras-chave | Princípio da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| Palavras-chave | Redes sociais | pt_BR |
| Palavras-chave | Poder judiciário brasileiro | pt_BR |
| Descrição | Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. | pt_BR |
| Data de depósito | 2019-05-09T20:03:39Z | |
| Data de disponibilização | 2019-05-09T20:03:39Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/6876 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2018-12 |