Análise geoespacial como subsídio para proposta de enquadramento de corpos hídricos

Abstract

ResumoA resolução CONAMA 357 de 2005 estabelece classes de usos para as águas em território nacional no âmbito da gestão e planejamento dos recursos hídricos. O enquadramento é definido de acordo com os usos preponderantes, ou seja, a classificação não é baseada na qualidade atual do rio, mas sim na condição que se deseja alcançar para cada trecho da rede hidrográfica. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos através da norma nº 091 de 2008, estabelece os procedimentos que devem ser adotados em estudos que visam propostas de enquadramentos de cursos de água. O geoprocessamento é uma das ferramentas essenciais para a realização destas propostas, pois com o uso do ambiente SIG se pode espacializar os cursos de água, bem como todas as possíveis interferências que este sofre. O estudo em questão foi uma aplicação do enquadramento e como área de análise foi adotada a microbacia hidrográfica do Rio do Cedro, localizada no município de Criciúma – Santa Catarina. A metodologia consistiu em consultas a bases bibliográficas, escolha de critérios relacionados com os cursos de água, técnicas de processamento digital de imagens e geoprocessamento em ambiente SIG. Isso foi necessário para que a abordagem multicriterial culminasse na elaboração da proposta de enquadramento dos corpos hídricos. As informações foram trabalhadas dentro do software ArcGIS® 10.1, padronizando-se os data, efetuando o recorte das informações para a área de estudo e elaboração de mapas por critérios. Após o tratamento dos dados, estes foram categorizados em 5 classes de acordo com suas características ambientais, físico territoriais e socioeconômicas. Procedeu-se assim a sobreposição das informações, através da abordagem multicriterial, com base na equação de média ponderada. Como resultado final se obteve o mapa com o enquadramento dos corpos hídricos em classe especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4. O modelo gerado teve que ser ajustado para que a proposta ganhasse o caráter instrumental de gestão e planejamento hídrico. Desta forma, a nova abordagem foi realizada com base em critérios como hierarquia hídrica, visita a campo, usos atuais, usos pretendidos e análise de imagem aérea. O enquadramento final apresentou que rios de cabeceiras atingiram classes de usos nas quais tem como função principal a preservação e equilíbrio da qualidade ambiental, enquanto os rios enquadrados em classe de uso 4 tiveram a representação de ambientes mais urbanizados e alterados por ação antrópica. Em análise quantitativa os rios pertencentes as classes mais restritivas (especial e 1) representam cerca de 57,72 %, rios de classe 2 representam 25,22 % e 17,05 % de rios com qualidade menos restritivas (classe 3 e 4), considerando a quilometragem dos corpos hídricos.