A qualificação do segurado especial trabalhador rural: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de 2017 à 2018
| Título | A qualificação do segurado especial trabalhador rural: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de 2017 à 2018 | pt_BR |
| Autor | Martins, Makcian Alves | |
| Orientador | Bitencourt, Marcirio Colle | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar quem são os trabalhadores que se qualificam como segurado especial, esclarecendo quais são os requisitos necessários para a sua caracterização com base nas leis 8212/91 e 8213/91, com respaldo na lei 11718 de 2008 e na Constituição Federal. Nesta monografia será utilizado o método dedutivo, em pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com o emprego de material doutrinário diversificado em livros, teses, legislação brasileira e jurisprudências do TRF4 a. Primeiramente será feito um contexto histórico da Seguridade Social, de forma que fique claro o seu pretexto e como ela se divide. Em um segundo momento será abordado sobre a Previdência Social, quem são os seus princípios e segurados. Por fim, será feita qualificação do segurado especial, demonstrando os principais requisitos para a sua qualificação com uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 4 região. | pt_BR |
| Data de publicação | 2018-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Seguridade social | pt_BR |
| Palavras-chave | Previdência social | pt_BR |
| Palavras-chave | Segurado especial | pt_BR |
| Palavras-chave | Produtor rural | pt_BR |
| Descrição | Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. | pt_BR |
| Data de depósito | 2019-05-13T22:57:27Z | |
| Data de disponibilização | 2019-05-13T22:57:27Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/6928 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2018-12 |