A descolonização constitucional como possibilidade de transformação dos modelos jurídico-políticos impostos pelos povos colonizadores
| Título | A descolonização constitucional como possibilidade de transformação dos modelos jurídico-políticos impostos pelos povos colonizadores | pt_BR |
| Autor | Serafim, Paulo Sergio | |
| Orientador | Ferrazzo, Débora | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho de pesquisa visa analisar a possibilidade ou não de se desconstruir os modelos jurídico-políticos eurocêntricos por meio da descolonização constitucional. Objetiva-se analisar as novas formas de juridicidade surgidas na América Latina à luz dos debates descoloniais. Para isso, buscar-se-á entender o fator colonização existente na tradição jurídica e política da América Latina. Em seguida, serão estudados os antecedentes teóricos, jurídicos e políticos dos avanços descoloniais, Por fim, será examinado, sob a ótica do pluralismo jurídico comunitário participativo, os principais cânones descoloniais que contrapõem o sistema político-jurídico tradicional para os perspectivar como possibilidades viáveis, ou não, de transformação deste. Para a execução do atual trabalho de investigação, utilizou-se o método de pesquisa dedutivo, baseado em pesquisa teórica com emprego de material bibliográfico. Constatou-se a importância dos novos cânones descoloniais para as transformações desencadeadas na América Latina, haja vista se adequarem muito melhor às aspirações populares latino-americanas. Dessa forma, depreende-se que a discussão a respeito da descolonização constitucional se mostra altamente relevante, visto que os cânones descolonizadores aqui apresentados são extremamente benéficos para a sociedade. | pt_BR |
| Data de publicação | 2017-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Descolonização constitucional | pt_BR |
| Palavras-chave | Cânones descolonizadores | pt_BR |
| Palavras-chave | Pluralismo jurídico | pt_BR |
| Palavras-chave | Refundação do Estado | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC | pt_BR |
| Data de depósito | 2018-08-24T22:58:47Z | |
| Data de disponibilização | 2018-08-24T22:58:47Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/6089 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2017-12 |