O nascituro no direito sucessório

Patricio, Juliana Candeu

O nascituro no direito sucessório

Título	O nascituro no direito sucessório	pt_BR
Autor	Patricio, Juliana Candeu
Orientador	Fernandes, Marcus Vinícius Almada
Resumo / Abstract	O presente trabalho tem como objeto de estudo, um tema bastante polêmico no meio jurídico, que é o direito do nascituro na esfera sucessória. Esta polêmica se mantém principalmente devido às discussões que ocorrem a cerca do início da personalidade jurídica. A metodologia usada foi o método dedutivo com técnicas de pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial. Para um melhor entendimento do tema proposto, o trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro foi feito uma abordagem sobre a vida humana, e sobre as diversas teorias a respeito da personalidade jurídica. O segundo capítulo tratou do direito sucessório de uma forma mais abrangente, ficando para o terceiro capítulo, um estudo mais focado no nascituro, visando os seus direitos na sucessão, tanto na legítima como na testamentária, acrescentando ainda análise jurisprudencial relevante ao tema proposto. Através do presente estudo, verificou-se que o nascituro possui seus direitos sucessórios resguardados na sucessão, tanto na legítima como na testamentária.	pt_BR
Data de publicação	2011-07
Tipo	Trabalho de Conclusão de Curso - TCC	pt_BR
Idioma	pt_BR	pt_BR
Palavras-chave	Direito dos nascituros	pt_BR
Palavras-chave	Direito das sucessões	pt_BR
Descrição	Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Unesc.	pt_BR
Data de depósito	2012-06-12T19:14:31Z
Data de disponibilização	2012-06-12T19:14:31Z
URI	http://repositorio.unesc.net/handle/1/425
Cobertura espacial	Universidade do Extremo Sul Catarinense	pt_BR
Data de criação	2011-07