Reflexões legais e bioéticas sobre a terminalidade da vida: um estudo sobre ortotanásia e a distanásia diante do direito brasileiro
| Título | Reflexões legais e bioéticas sobre a terminalidade da vida: um estudo sobre ortotanásia e a distanásia diante do direito brasileiro | pt_BR |
| Autor | Silva, Mainara da | |
| Orientador | Mello, João de | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho tem como objetivo principal analisar reflexões legais e bioéticas sobre a terminalidade da vida, bem como os procedimentos de ortotanásia e distanásia diante do direito brasileiro. Para o alcance deste objetivo, a metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica, através do método dedutivo entre revistas, livros, artigos científicos, doutrinas, legislações e jurisprudência. No primeiro cápitulo foi abordado o histórico e o conceito de bioética, assim como seus princípios norteadores, quais sejam, o princípio da autonomia, princípio da beneficência, princípio da não-maleficência e o princípio da justiça. Neste capítulo também se versou sobre a relação existente em bioética e biodireito, inclusive o surgimento deste. No segundo capítulo tratou-se acerca da terminalidade da vida. Posteriormente, as definições dos procedimentos de eutanásia, distanásia, ortotanásia e mistanásia. No terceiro e último capítulo, buscou-se interpretar a responsabilidade dos médicos e familiares diante de decisões tomadas referente ao paciente. Este mesmo capítulo ainda tráz as decisões dos tribunais, bem como as resoluções 1805/2006 e 1931/2009 referentes ao procedimento de ortotanásia. Por fim, conclui-se a importância do estudo destes procedimentos – ortotanásia e distanásia – uma vez que estão diretamente ligados ao direito á vida. | pt_BR |
| Data de publicação | 2015-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Ortotanásia | pt_BR |
| Palavras-chave | Distanásia | pt_BR |
| Palavras-chave | Bioética | pt_BR |
| Palavras-chave | Biodireito | pt_BR |
| Palavras-chave | Direito à vida | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2016-09-29T22:51:07Z | |
| Data de disponibilização | 2016-09-29T22:51:07Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/4218 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2015-12 |