A concessão do benefício da pensão por morte dos avós ao neto, menor de 18 anos, sob guarda: uma análise dos julgados do TRF da 4ª Região no período entre 2014 e 2017
| Título | A concessão do benefício da pensão por morte dos avós ao neto, menor de 18 anos, sob guarda: uma análise dos julgados do TRF da 4ª Região no período entre 2014 e 2017 | pt_BR |
| Autor | Souza, Keilla Elias de | |
| Orientador | Custódio, Jean Gilnei | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever a história da previdência social, em especial o benefício de pensão por morte, a história das constituições e os princípios da seguridade social aplicados ao direito previdenciário. Ainda, descrever a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no âmbito internacional e no ordenamento jurídico brasileiro. Verificando ainda acerca das consequências da alteração da legislação previdenciária quanto ao rol de dependentes do segurado pensionista, no qual retirou do menor sob guarda a qualidade de dependente. Após será realizado um estudo jurisprudencial no TRF da 4a Região entre os anos de 2014 e 2017 para verificar-se o entendimento do magistrado. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa com pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, além de fontes gráficas e digitais. | pt_BR |
| Data de publicação | 2018-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Pensão por morte | pt_BR |
| Palavras-chave | Benefício previdenciário | pt_BR |
| Palavras-chave | Princípio da proteção integral à criança e ao adolescente | pt_BR |
| Palavras-chave | Guarda de menor | pt_BR |
| Descrição | Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. | pt_BR |
| Data de depósito | 2019-05-13T22:47:32Z | |
| Data de disponibilização | 2019-05-13T22:47:32Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/6918 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2018-12 |