Inquérito policial e a atuação do ministério público: conflito entre instituições acerca do entendimento doutrinário e o possível impedimento da participação do ministério público nas investigações penais à luz dos princípios do contraditório, ampla defesa e imparcialidade.
| Título | Inquérito policial e a atuação do ministério público: conflito entre instituições acerca do entendimento doutrinário e o possível impedimento da participação do ministério público nas investigações penais à luz dos princípios do contraditório, ampla defesa e imparcialidade. | pt_BR |
| Autor | Albino, Bruna Cristine | |
| Orientador | Mello, João de | |
| Resumo / Abstract | No presente trabalho foi pesquisado de que forma a participação do Ministério Público enquanto órgão que investiga, faz a denúncia e atua até o final do processo, pode contrapor a defesa da parte contrária, verificando se essa atuação fere diretamente ou não os princípios do contraditório, ampla defesa e imparcialidade, a partir disso estudando as atribuições, competência e atuação do Ministério Público, analisando o entendimento doutrinário, as atribuições, competência e atuação da Polícia Judiciária sobre Inquérito Policial e ao final verificando a existência ou não do conflito entre as instituições Polícia Judiciária e Ministério Público, à luz dos princípios do contraditório, ampla defesa, imparcialidade e se a participação do Ministério Público gera um impedimento no processo dificultando para a defesa da parte contrária. | pt_BR |
| Data de publicação | 2018-07 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Ministério Público | pt_BR |
| Palavras-chave | Polícia judiciária | pt_BR |
| Palavras-chave | Inquérito policial | pt_BR |
| Palavras-chave | Paridade de armas | pt_BR |
| Descrição | Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito | pt_BR |
| Data de depósito | 2018-10-25T17:01:33Z | |
| Data de disponibilização | 2018-10-25T17:01:33Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/6219 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2018-07 |