As atividades de produção de carvão e suas subsequências ambientais com relação aos eventuais processos de subsidência

TítuloAs atividades de produção de carvão e suas subsequências ambientais com relação aos eventuais processos de subsidênciapt_BR
AutorBaccin, Fabíola Kellen
OrientadorBruchchen, Sergio
Resumo / AbstractOs conflitos ambientais, advindos da crescente concentração populacional aliados a um modelo de desenvolvimento econômico que compromete o equilíbrio ecológico e, consequentemente, a qualidade de vida dos cidadãos, têm gerado demandas judiciais cada vez mais complexas envolvendo questões ambientais. Neste contexto, a subsidência é o processo caracterizado pelo afundamento da superfície de um terreno em relação às áreas circunvizinhas. Desta forma, o objetivo deste trabalho é montar a estrutura de uma perícia técnica para avaliação de danos em obras civis causadas pelos processos de subsidência associadas às atividades de produção de carvão em uma mina subterrânea. A metodologia utilizada está baseada em levantamentos a partir de dados bibliográficos, documentos legais, legislação aplicável. A perícia, assim constituída, se torna instrumento importante para que as partes envolvidas no processo possam desenvolver seus argumentos jurídicos, para ao final, o juiz decidir quem é o real causador do dano ambiental.pt_BR
Data de publicação2011
TipoMonografia de Curso de Pós-graduação Lato Sensupt_BR
Idiomapt_BRpt_BR
Palavras-chaveMineração de carvãopt_BR
Palavras-chavePerícia ambientalpt_BR
Palavras-chaveSubsidênciapt_BR
DescriçãoMonografia apresentada ao Setor de Pós-graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para a obtenção do título de especialista em Perícia e Auditoria Ambiental.pt_BR
Data de depósito2012-08-27T22:48:12Z
Data de disponibilização2012-08-27T22:48:12Z
URIhttp://repositorio.unesc.net/handle/1/1024
Cobertura espacialUniversidade do Extremo Sul Catarinensept_BR
Data de criação2011

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