Reflexões teóricas sobre os casos do elefante Happy e da chimpanzé Suíça: a importância das dissidências jurisprudenciais para mudanças no Direito
| Título | Reflexões teóricas sobre os casos do elefante Happy e da chimpanzé Suíça: a importância das dissidências jurisprudenciais para mudanças no Direito | pt_BR |
| Autor | Brugnoli, Joana | |
| Orientador | Ferrazzo, Débora | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho tem por objetivo fazer uma reflexão acerca de casos paradigmáticos na esfera do direito dos animais não humanos e a importância destes para o surgimento de novas formas e sujeitos de direito. Assim, a interrogação problemática elencada é: as dissidências jurisprudenciais, mesmo que esparsas, contribuem para o reconhecimento dos direitos dos animais não humanos? Para se alcançar o resultado proposto, o estudo concentrou-se em três campos: uma análise do positivismo jurídico e a perspectiva entre o antropocentrismo e os direitos dos animais não humanos, o estudo dos casos da chimpanzé Suíça e do elefante Happy, e reflexões sobre o impacto dos casos paradigmáticos na racionalidade juspositivista. Logo, o presente trabalho monografia teve como método de estudo o dedutivo de tipo quantitativo, a partir de levantamento de informações em pesquisas bibliográficas. Tais levantamentos foram realizados a partir de teses, dissertações, artigos científicos, doutrinas, livros e normas jurídicas. | pt_BR |
| Data de publicação | 2023-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Direito dos animais não humanos | pt_BR |
| Palavras-chave | Antropocentrismo | pt_BR |
| Palavras-chave | Juspositivismo | pt_BR |
| Palavras-chave | Dissidências paradigmáticas | pt_BR |
| Descrição | Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. | pt_BR |
| Data de depósito | 2024-02-08T00:22:19Z | |
| Data de disponibilização | 2024-02-08T00:22:19Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/10669 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2023-12 |