Arbitramento indenizatório do dano moral decorrente de erro médico: uma análise frente ao princípio da proporcionalidade
| Título | Arbitramento indenizatório do dano moral decorrente de erro médico: uma análise frente ao princípio da proporcionalidade | pt_BR |
| Autor | Souza, Giselle Longaretti | |
| Orientador | Guinzani, Fabrizio | |
| Resumo / Abstract | Este trabalho tem a finalidade de estudar o direito à reparação resultante de um dano cometido por erro médico, bem como verificará a aplicabilidade do arbitramento indenizatório nas decisões de dano moral frente ao princípio da proporcionalidade. Discutirá o quantum indenizatório, analisando se a parte ativa da relação processual está enriquecendo ilicitamente ou se os valores arbitrados estão sendo irrisórios, satisfazendo ou reparando os danos cometidos. O método de pesquisa escolhido é o dedutivo, do tipo teórico, qualitativo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica (doutrinas, leis e jurisprudências). Buscara ainda elucidar a diferença doutrinária entre princípios e regras, os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade, da razoabilidade e do devido processo legal. Após, explanará a responsabilidade civil, distinguindo suas espécies e elementos caracterizadores. Por fim, abordará, em casos reais, através da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a quantificação do dano moral. Ao final, as considerações. | pt_BR |
| Data de publicação | 2012-07 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Responsabilidade civil | pt_BR |
| Palavras-chave | Dano moral | pt_BR |
| Palavras-chave | Erro médico | pt_BR |
| Palavras-chave | Arbitragem e sentença | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2012-10-02T23:42:39Z | |
| Data de disponibilização | 2012-10-02T23:42:39Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/1188 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2012-07 |