Animais não humanos: sujeitos ou objetos de direito? Uma crítica descolonial ao antropocentrismo jurídico
| Título | Animais não humanos: sujeitos ou objetos de direito? Uma crítica descolonial ao antropocentrismo jurídico | pt_BR |
| Autor | Santos, Larissa Anselmo dos | |
| Orientador | Ferrazzo, Débora | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho monográfico tem como tema de pesquisa o direito dos animais não humanos, especificamente a controvérsia em torno do reconhecimento e efetivação de tais direitos no ordenamento jurídico brasileiro. Objetiva-se compreender aspectos relativos à titularidade e tutela de direitos e a dignidade dos animais não humanos. O problema central consiste na possibilidade do enquadramento dos animais não humanos como sujeitos de direito e não como objetos, coisas e/ou propriedade. É preciso afastar a cultura antropocêntrica que se encontra enraizada na sociedade como um todo e também na legislação pátria. Dessa forma, o presente estudo visa descontruir e superar a visão do nosso ordenamento jurídico que enquadra os animais na categoria de objeto e passar a incluí-los. Desse modo, a pesquisa desse trabalho se desenvolverá pelo método dedutivo, a técnica de pesquisa se centrou em consultas a fontes indiretas, isto é, pesquisa bibliográfica (doutrinas, artigos de periódicos, dissertações) e documentos legais (leis). | pt_BR |
| Data de publicação | 2018-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Animal não humano | pt_BR |
| Palavras-chave | Antropocentrismo | pt_BR |
| Palavras-chave | Constituição Federal | pt_BR |
| Palavras-chave | Ordenamento jurídico | pt_BR |
| Descrição | Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. | pt_BR |
| Data de depósito | 2019-05-13T22:47:48Z | |
| Data de disponibilização | 2019-05-13T22:47:48Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/6919 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2018-12 |