Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas : atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do aproveitamento hidrelétrico (AHE) Belo Monte, Rio Xingu, estado de Pará
| Título | Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas : atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do aproveitamento hidrelétrico (AHE) Belo Monte, Rio Xingu, estado de Pará | pt_BR |
| Autor | Alexandre, André Demetrio | |
| Orientador | Assunção, Aldo Fernando | |
| Resumo / Abstract | Este texto trata da situação dos indígenas no Brasil, em específico na construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Há necessidade de analisar a aplicação dos direitos humanos para as populações indígenas. Diante disso, existe uma colisão de direitos, que envolvem os povos tradicionais (indígenas) e interesses econômicos. Utilizar-se-á a metodologia dialética, buscando analisar a discussão que permeia entre o Ministério Público e o Poder Judiciário na aplicação de tais direitos à população supracitada. Para isso, a narrativa utilizar-se-á de um referencial teórico interdisciplinar, tais como antropólogos, historiadores, cientistas sociais, juristas e ambientalistas. Parte-se da premissa que o Direito precisa dialogar com outros campos do saber, para assim poder compreender o “sujeito de direitos”, neste caso, os autóctones. | pt_BR |
| Data de publicação | 2013-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Direitos humanos | pt_BR |
| Palavras-chave | Direito indígena | pt_BR |
| Palavras-chave | Índios | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2015-10-14T19:48:48Z | |
| Data de disponibilização | 2015-10-14T19:48:48Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/3405 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2013-12 |