A teoria da imputação objetiva no Brasil: aspectos destacados da doutrina e da jurisprudência
| Título | A teoria da imputação objetiva no Brasil: aspectos destacados da doutrina e da jurisprudência | pt_BR |
| Autor | Rosso, Raquel | |
| Orientador | Faveri, Fernando de | |
| Resumo / Abstract | Este trabalho tem por escopo abordar a Teoria da Imputação Objetiva na visão de Claus Roxin, o qual introduz outros elementos para configuração do fato típico. A construção de um trabalho desta natureza impõe a observância de lógica que permita examinar de forma geral o instituto em que o objeto delimitado se insere. Para tanto, discorre-se no primeiro capítulo acerca do funcionalismo, bem como sobre as fases que antecederam à Teoria da Imputação Objetiva e, então, compreender a base desta teoria. Subsequentemente, falar-se-á sobre a Teoria da Imputação objetiva e os requisitos que a compõem, além dos institutos jurídico-penais sobre os quais ela se desenvolve. Por fim, no capítulo derradeiro, expõe-se sobre a adequação do instituto ao ordenamento jurídico brasileiro, enfatizando acerca de sua aplicação. Assim, para o desenvolvimento do presente caderno monográfico, utiliza-se o método hipotético-dedutivo, de cunho teórico, calcado em pesquisas bibliográficas. | pt_BR |
| Data de publicação | 2013 | |
| Tipo | Monografia de Curso de Pós-graduação Lato Sensu | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Bem jurídico | pt_BR |
| Palavras-chave | Política criminal | pt_BR |
| Palavras-chave | Imputação objetiva | pt_BR |
| Palavras-chave | Risco proibido | pt_BR |
| Palavras-chave | Funcionalismo penal | pt_BR |
| Descrição | Monografia apresentada ao Setor de Pós-graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para obtenção do título de Especialista em Prática Jurídica e Preparação para a Magistratura Estadual. | pt_BR |
| Data de depósito | 2013-08-28T11:11:01Z | |
| Data de disponibilização | 2013-08-28T11:11:01Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/1777 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2013 |