Desconsideração da pessoa jurídica (LTDA) execução no âmbito civil dos sócios, de oficio pelo júizo

TítuloDesconsideração da pessoa jurídica (LTDA) execução no âmbito civil dos sócios, de oficio pelo júizopt_BR
AutorGonçalves, Rafael Bitencourt
OrientadorVieira, Andréia Dota
Resumo / AbstractO presente trabalho demonstra uma pesquisa sobre as pessoas jurídicas que, quando formalmente instituídas adquirem personalidade, capacitada titularmente de direitos e deveres. São entidades com personalidade, que atuam na vida jurídica, com capacidade de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. Contudo, pelo uso para a consecução de fins contrários ao direito, pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica, também denominado de disregard doctrine. No trabalho, discorre-se sobre o sujeito como pessoa, a pessoa jurídica de responsabilidade limitada, concluindo com algumas jurisprudências acerca do tema.pt_BR
Data de publicação2015-12
TipoTrabalho de Conclusão de Curso - TCCpt_BR
Idiomapt_BRpt_BR
Palavras-chavePessoa jurídicapt_BR
Palavras-chaveDesconsideração da personalidade jurídicapt_BR
Palavras-chavePersonalidade jurídicapt_BR
Palavras-chaveResponsabilidade limitadapt_BR
DescriçãoTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.pt_BR
Data de depósito2016-09-29T23:01:03Z
Data de disponibilização2016-09-29T23:01:03Z
URIhttp://repositorio.unesc.net/handle/1/4229
Cobertura espacialUniversidade do Extremo Sul Catarinensept_BR
Data de criação2015-12

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