Diferencial de alíquota no comércio: um estudo de caso sobre os impactos financeiros nas vendas interestaduais de produtos bélicos
| Título | Diferencial de alíquota no comércio: um estudo de caso sobre os impactos financeiros nas vendas interestaduais de produtos bélicos | pt_BR |
| Autor | Machado, João Gustavo Gavin | |
| Orientador | Cardoso, João Vânio Mendonça | |
| Resumo / Abstract | O sistema tributário brasileiro caracteriza-se pela elevada complexidade, exigindo das empresas atenção constante no cumprimento de suas obrigações. Nesse contexto, o ICMS ocupa papel central, especialmente nas operações interestaduais, em que incide o Diferencial de Alíquotas (DIFAL). A correta apuração desse imposto é fundamental para evitar riscos fiscais e impactos financeiros significativos, sobretudo em empresas tributadas pelo Lucro Real. Diante desse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar os impactos financeiros decorrentes da apuração do ICMS/DIFAL nas vendas interestaduais de produtos bélicos. A pesquisa adotou uma abordagem quantitativa, de natureza descritiva e com procedimento metodológico de estudo de caso, utilizando dados coletados diretamente dos relatórios contábeis e fiscais da empresa referentes ao primeiro semestre de 2025. As informações foram organizadas em planilhas e comparadas com os cálculos teóricos previstos na legislação vigente. Os resultados demonstraram que as operações sujeitas ao ICMS/DIFAL representaram 9,58% da receita bruta total da empresa, enquanto o valor do imposto e do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) somados equivaleram a 2,01% da receita bruta. Verificou-se ainda que o DIFAL, por se tratar de um imposto não recuperável, impacta diretamente o fluxo de caixa e reduz a margem de lucro. Conclui-se que a correta apuração e o planejamento tributário eficiente são essenciais para minimizar riscos fiscais e preservar a rentabilidade em um ambiente tributário complexo e dinâmico. | pt_BR |
| Data de publicação | 2025-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | pt_BR |
| Palavras-chave | Diferencial de alícota (DIFAL) | pt_BR |
| Palavras-chave | Lucro real | pt_BR |
| Palavras-chave | Tributação | pt_BR |
| Palavras-chave | Impactos financeiros | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de .... no curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2026-06-03T19:54:13Z | |
| Data de disponibilização | 2026-06-03T19:54:13Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/12705 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2025-12 |