Teoria do direito ao esquecimento e o uso da tutela inibitória: um estudo de dois casos paradigmáticos
| Título | Teoria do direito ao esquecimento e o uso da tutela inibitória: um estudo de dois casos paradigmáticos | pt_BR |
| Autor | Costa, Igor Gomes | |
| Orientador | Comin, Alisson Tomaz | |
| Resumo / Abstract | A presente pesquisa subdividida em três capítulos, visando analisar o direito de ser esquecido, sob a ótica da proteção dos direitos da personalidade. Busca, ainda, estudar o instrumento jurídico capaz de coibir a propagação pela eternidade de situações que denigrem a imagem e a honra, sem cercear os direitos Constitucionais de Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa. Analisa-se a origem e as formas de tutela, e o seu potencial da tutela inibitória de salvaguardar direitos da personalidade. Além disso, traz à baila dois casos paradigmas que deram início a discussão do direito ao esquecimento no ordenamento brasileiro, e forma em que foram resolvidos. Por fim, aborda-se a forma de proteger os direitos da personalidade, garantindo o direito de ser esquecido balizando com os direitos de Liberdade de Expressão e Imprensa. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa com emprego de material bibliográfico. | pt_BR |
| Data de publicação | 2018-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Direito ao esquecimento | pt_BR |
| Palavras-chave | Tutela inibitória | pt_BR |
| Palavras-chave | Veiculação pela eternidade | pt_BR |
| Descrição | Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. | pt_BR |
| Data de depósito | 2019-05-09T20:04:20Z | |
| Data de disponibilização | 2019-05-09T20:04:20Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/6878 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2018-12 |