O uso de algemas no acusado e o banco dos réus em julgamento pelo tribunal do júri diante dos princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana
| Título | O uso de algemas no acusado e o banco dos réus em julgamento pelo tribunal do júri diante dos princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| Autor | Taufembach, Bruno Lima | |
| Orientador | Rosa, Leandro Alfredo da | |
| Resumo / Abstract | Inicia-se o presente trabalho abordando o histórico do princípio da presunção de inocência, dando uma maior ênfase na sua utilização no ordenamento jurídico Brasileiro, em seguida analisa-se o princípio da dignidade da pessoa humana e sua utilização no direito Brasileiro. Analisa-se também o rito do Tribunal do Júri, suas duas fases e seus procedimentos, analisando seus princípios constitucionais e sua competência. Por fim expõem-se os temas pertinentes ao trabalho que são o uso de algemas no acusado, e o uso do banco dos réus em sessão pelo Tribunal do Júri, sendo que a utilização destes mecanismos afeta ou não os princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana. | pt_BR |
| Data de publicação | 2013-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Presunção de inocência | pt_BR |
| Palavras-chave | Tribunal do júri | pt_BR |
| Palavras-chave | Uso de algemas | pt_BR |
| Palavras-chave | Princípio da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2015-10-22T15:51:07Z | |
| Data de disponibilização | 2015-10-22T15:51:07Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/3433 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2013-12 |