Liberdade religiosa versus tolerância religiosa: uma análise acerca da tolerância religiosa e análise de casos de repercussão

Abstract

ResumoO presente estudo partiu da idéia da necessidade de uma resposta sobre a regularidade das práticas da Igreja Universal do Reino de Deus em face das religiões afrodescendentes. Para alcançar o grau de entendimento necessário para responder à indagação que motiva este trabalho, utilizou-se o método dedutivo que motivou pesquisa na literatura jurídica levando, a ter uma base teórica suficiente para a continuidade da pesquisa. Ao entender alguns conceitos necessários ao bom desenvolvimento da pesquisa, avançou sobre a seara de direitos mais específicos. A análise de casos práticos, seguindo esta etapa, levou ao entendimento completo da problemática e das teses envolvidas para a adequação dos direitos fundamentais resultando em uma solução de que os direitos fundamentais de liberdade visam dar a maior liberdade possível ao indivíduo desde que se compactue com a mesma liberdade aos demais.