O dano existencial nas relações de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como do direito fundamental ao lazer: uma análise jurisprudencial do tribunal superior do trabalho entre os anos de 2014 a 2019
| Título | O dano existencial nas relações de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como do direito fundamental ao lazer: uma análise jurisprudencial do tribunal superior do trabalho entre os anos de 2014 a 2019 | pt_BR |
| Autor | Viana, Sabrini Rodrigues | |
| Orientador | Felício, Raquel de Souza | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho monográfico tem por objetivo principal analisar a jurisprudência entre os anos de 2014-2019, acerca da responsabilidade do empregador por dano existencial decorrente da violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao lazer. Para a realização deste estudo, utilizou-se o método dedutivo, ao qual será analisado previamente o direito fundamental ao lazer, o princípio da dignidade da pessoa humana e o da proteção, bem como suas aplicabilidades no direito do trabalho. Após estas abordagens, será feito um estudo dos pressupostos existentes na responsabilidade civil, o conceito do dano moral e existencial e suas diferenças e por fim será possível analisar a responsabilidade do empregador por dano existencial decorrente da violação ao direito fundamental ao lazer e o princípio da dignidade da pessoa humana. | pt_BR |
| Data de publicação | 2019-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Direito do trabalho | pt_BR |
| Palavras-chave | Direito ao lazer | pt_BR |
| Palavras-chave | Princípio da proteção | pt_BR |
| Palavras-chave | Princípio da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| Palavras-chave | Direito existencial | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel, no Curso de Direito, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2020-03-25T18:46:46Z | |
| Data de disponibilização | 2020-03-25T18:46:46Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/7580 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2019-12 |