Responsabilidade civil do estado nos crimes contra a vida praticados por custodiados foragidos
| Título | Responsabilidade civil do estado nos crimes contra a vida praticados por custodiados foragidos | pt_BR |
| Autor | Pedroso, Guilherme de Souza | |
| Orientador | Engelmann Filho, Alfredo | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho visa demonstrar as situações em que o Estado será responsabilizado civilmente por sua omissão, em especial, nos casos em que custodiados sob sua guarda vierem a cometer crimes contra a vida em consequência de fuga. O primeiro capítulo aborda a responsabilidade civil, trazendo sua evolução histórica, focada na responsabilização do ente público, além das definições de nexo causal, elemento indispensável para caracterização. O segundo capítulo aborda temas mais objetivos, como o poder-dever de custódia do Estado, os tipos de prisão, os tipos de custodiados, bem como os crimes contra a vida. No terceiro e último capítulo, adentra-se nos casos concretos, trazendo alguns julgados que demonstram como os tribunais vêm decidindo acerca do tema. O método de pesquisa é o dedutivo, com pesquisa teórica, emprego de material bibliográfico e análise jurisprudencial. | pt_BR |
| Data de publicação | 2015-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Responsabilidade civil do Estado | pt_BR |
| Palavras-chave | Nexo de causalidade | pt_BR |
| Palavras-chave | Custódia de menores | pt_BR |
| Palavras-chave | Guarda de menores | pt_BR |
| Palavras-chave | Crimes contra a vida | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2016-09-29T22:47:27Z | |
| Data de disponibilização | 2016-09-29T22:47:27Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/4207 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2015-12 |