Análise da legislação relacionada à avaliação de impactos ambientais no Brasil e na Colômbia: estudo de caso do litoral centro-sul catarinense

TítuloAnálise da legislação relacionada à avaliação de impactos ambientais no Brasil e na Colômbia: estudo de caso do litoral centro-sul catarinensept_BR
AutorScheibler, Sofia Serrano
OrientadorMenezes, Carlyle Torres Bezerra de
Resumo / AbstractO crescimento demográfico de maneira desordenada tem gerado fortes impactos socioambientais. Os modelos atuais de gestão ambiental encontram-se fragilizados, situação ainda mais clara em ambientes costeiros. A atual crise ambiental e social exige uma mudança quanto a sensibilização da sociedade. O trabalho justifica-se na crescente implantação de empreendimentos imobiliários na zona costeira incompatíveis com o suporte ambiental, com a aprovação do licenciamento ambiental sem uma análise criteriosa quanto aos seus reais impactos. A presente pesquisa teve como objetivo geral realizar um diagnóstico dos impactos socioambientais de empreendimentos por meio da análise dos EIA/RIMA e de possíveis contra – Rima e seus potenciais para o aperfeiçoamento da legislação ambiental e instrumentos de análise dos órgãos ambientais. O trabalho desenvolveu-se com foco no litoral centro sul catarinense com foco especial a área na qual está inserida a APA da Baleia Franca. Contou com análise documental e observação participativa como metodologias de pesquisa. Foi possível determinar uma certa similaridade entre normas ambientais colombianas e brasileiras. Identificaram-se pontos importantes da implantação do plano de manejo da APABF e o papel que o setor imobiliário cumpre dentro do processo. Identificaram-se aspectos importantes do processo de licenciamento de dois empreendimentos inseridos dentro da área de estudo. Como conclusão determinaram-se alguns aspectos relevantes sobre os EIAs que foram falhas reincidentes nos estudos. Situaram-se pontos fracos e fortes da elaboração do plano de manejo da APABF. Foram levantados aspectos normativos da Colômbia e o Brasil considerados relevantes.pt_BR
Data de publicação2017-12
TipoTrabalho de Conclusão de Curso - TCCpt_BR
Idiomapt_BRpt_BR
Palavras-chaveGerenciamento costeiropt_BR
Palavras-chaveLegislação ambientalpt_BR
Palavras-chaveAvaliação dos impactos ambientaispt_BR
DescriçãoTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel, no Curso de Engenharia Ambiental da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.pt_BR
Data de depósito2023-05-09T22:56:22Z
Data de disponibilização2023-05-09T22:56:22Z
URIhttp://repositorio.unesc.net/handle/1/9896
Cobertura espacialUniversidade do Extremo Sul Catarinensept_BR
Data de criação2017-12

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