A estabilidade do dependente químico no direito do trabalho frente à demissão por justa causa, à luz dos princípios fundamentais
| Título | A estabilidade do dependente químico no direito do trabalho frente à demissão por justa causa, à luz dos princípios fundamentais | pt_BR |
| Autor | Anselmo, Tamires | |
| Orientador | Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho possui como objetivo demonstrar a estabilidade do dependente químico nas relações de trabalho, com foco na saúde do trabalhador, enfatizando sobre o uso do álcool e de drogas ilícitas no ambiente de trabalho. Dá-se início ao trabalho com os princípios que norteiam a proteção e a saúde do trabalhador, princípios estes, que regem o ordenamento jurídico. A dependência química nas relações de emprego é destaque no segundo capítulo, mostrando as conseqüências do uso de álcool ou outras drogas no ambiente de trabalho, tratando desde a saúde do empregado, até a função social e o auxílio do empregador no tratamento e prevenção da doença. Por fim, o terceiro capítulo trata das formas e dos limites da demissão, onde se faz uma análise jurisprudencial sobre decisões que reconhecem pela recuperação do trabalhador enfermo e não pela demissão por justa causa. | pt_BR |
| Data de publicação | 2014-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Dependente químico | pt_BR |
| Palavras-chave | Saúde do trabalhador | pt_BR |
| Palavras-chave | Estabilidade no emprego | pt_BR |
| Palavras-chave | Direito do trabalho | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2015-09-09T18:31:45Z | |
| Data de disponibilização | 2015-09-09T18:31:45Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/3375 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2014-12 |