Perícia contábil na apuração de lucros cessantes : uma abordagem entre os métodos de investigação experimental e do raciocínio contábil

Abstract

ResumoEste trabalho tem como objetivo principal evidenciar se a determinação entre os métodos de investigação experimental e do raciocínio contábil aplicado aos lucros cessantes podem impactar no trabalho pericial do profissional contábil. Para alcançar o proposto, conceitua-se perícia contábil, laudo pericial e demonstra-se a classificação da perícia conforme o meio de atuação. Ao profissional abordam-se sobre perito contador e perito assistente assim como suas responsabilidades, os motivos de suspeição e impedimento para realização do trabalho assim como o campo de atuação, compreendendo as normas que regulam a profissão. Conceituam-se lucros cessantes e danos emergentes, elencando as diferenças entre esses danos patrimoniais. Com esta abordagem, o perito contador se orienta para mensurar o valor de lucros cessantes pelos métodos de investigação experimental e do raciocínio contábil. Na elaboração do trabalho foi realizada uma pesquisa descritiva, bibliográfica de análise documental com abordagem qualitativa e quantitativa. Demonstra-se a atuação do perito em um caso adaptado onde a autora procura ser indenizada pela réu por valores relacionados a lucros cessantes pelo não cumprimento de contrato de exclusividade. Para realização deste trabalho foram abordadas as características da empresa, os fatos que originaram o litígio e levantamento das informações contábeis da empresa. Por fim, utilizou-se de conhecimentos contábeis para apurar o valor da indenização. No caso em análise, observa-se que pelo método do raciocínio contábil o valor apurado foi de R$ 1.008.880,00 (um milhão, oito mil oitocentos e oitenta reais) e pelo método experimental foi de R$ 658.357,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais).