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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2014
Obesidade infantil e a responsabilidade estatal com relação à publicidade ilícita de alimentos com baixo teor nutricional, à luz do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente
Zanette, Geize
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2014
Ampla defesa e contraditório no processo administrativo ambiental da polícia militar ambiental em Santa Catarina
Alves, Ediel Bernardino
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-
Jul-2014
A estabilidade provisória acidentária do trabalhador aposentado diante da impossibilidade de cumulação dos benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoria
Pizzoni, Ramon Colombo
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
-
Jul-2014
Princípio da insignificância no crime de furto e a aplicabilidade nos tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Borges, Ronaldo Bússolo
Mello, João de
-
Jul-2014
Da (in) condicionalidade da ação penal pública sob a ótica do Artigo 16 da Lei nº 11.340/2006
Frigo, Maria Luiza
Engelmann Filho, Alfredo
-
Jul-2014
Responsabilidade civil do Estado pela prática de atos dos titulares das serventias extrajudiciais, frente à terceiros e usuários
Rita, Tiago dos Passos
Preve, Daniel Ribeiro
-
Jul-2014
Direito tributário : a aplicação do princípio do não confisco na multa tributária
Aguiar, Mateus dos Santos
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
-
Jul-2014
A (im)possibilidade de concessão de benefícios da execução da pena ao preso estrangeiro em processo de expulsão – uma análise jurisprudencial do STF e STJ entre os anos de 2010 e 2013
Machado, Everton
Souza, Anamara de
-
Jul-2014
A competência para a declaração de cassação de mandato parlamentar em casos de condenações criminais : um estudo da Ação Penal 470 do STF, à luz dos direitos políticos
Viero, Rômulo Rosado
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
-
Jul-2014
As possibilidades jurídicas de responsabilidade civil do magistrado em caso de erro judicial
Urbano, Lucas Ugioni
Moro, Rosangela Del
-
Busca facetada
Autor
1
Aguiar, Mateus dos Santos
1
Alves, Ediel Bernardino
1
Amaral, Nathália
1
Anacleto, Angélica Ferreira
1
Anselmo, Tamires
1
Bento, Graziela Ugione
1
Bittencourt, Bruno Teixeira
1
Blasius, Juliana Wigger
1
Bonassa, André Luiz Rizzatti
1
Bonfante, Sandra Regina
.
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Prescrição (Direito)
4
Responsabilidade civil
3
Acidentes de trabalho
3
Direito do trabalho
3
Estabilidade no emprego
3
Políticas públicas
3
Responsabilidade civil do Estado
3
Serviço público
2
Adolescentes
2
Adoção
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