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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
JHONATA GOULART SERAFIM.pdf.jpgDez-2014As mulheres no sistema de justiça criminal: apontamentos históricos e atuais da interpretação do crime de estupro, a partir da jurisprudência do tribunal de justiça de Santa Catarina (2009-2014), sob a perspectiva da criminologia feministaSerafim, Jhonata GoulartCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
MELISSA ZATTA.pdf.jpgDez-2014A capacidade penal dos agentes diagnosticados com psicopatia: estudo sobre a possibilidade da definição da semi-imputabilidade sob o enfoque psicológico-jurídicoZatta, MelissaCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
GABRIELA HORR BACK DE ANDRADE VIEIRA.pdf.jpgDez-2014A influência da mídia nos jurados e a mitigação dos princípios constitucionais inerentes ao Tribunal do Júri: um estudo do caso Kenefer nos jornais impressos do município de CriciúmaVieira, Gabriela Horr Back de AndradeRosa, Leandro Alfredo da-
ANA PAULA ISOPPO.pdf.jpgDez-2014Trabalho infantil: uma análise constitucional acerca da (im) possibilidade de concessão de autorizações judiciais para o trabalhoIsoppo, Ana PaulaSouza, Ismael Francisco de-
MARIA DAS DORES TORQUATO.pdf.jpgDez-2014O direito de greve do agente público diante dos princípios da continuidade do serviço público e da eficiênciaTorquato, Maria das DoresFiló, Maurício da Cunha Savino-
FERNANDO ARNS DE OLIVEIRA.pdf.jpgDez-2014Concurso público para admissão nas polícias militares dos estados brasileiros: estudo sobre o requisito da estatura mínima diante do princípio da isonomia, razoabilidade e impessoalidadeOliveira, Fernando Arns deFiló, Maurício da Cunha Savino-
ALINE FERNANDES MARQUES.pdf.jpgDez-2014A prisão provisória no brasil é regra ou exceção? um estudo sobre os índices prisionais, entre os anos de 2005 a 2014, sob o enfoque do minimalismo penal como crítica ao eficientismo penalMarques, Aline FernandesCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
GRAZIELA UGIONE BENTO.pdf.jpgDez-2014Análise jurisprudencial acerca do reconhecimento da remição pelo estudo/leitura, conforme a lei nº 12.433/2011Bento, Graziela UgioneEngelmann Filho, Alfredo-
CÂNDIDA DE MORAES BORGES.pdf.jpgDez-2014A separação de irmãos no caso de colocação de criança em família substituta para guarda e adoção, conforme o ECA e artigo 28 §4º da lei 12010/2009: um estudo de caso referente aos autos 004.09.004020-5 e 004.12.009206-2, que tramitaram na 3˚ vara cível na comarca de AraranguáBorges, Cândida de MoraesMoro, Rosangela Del-
GABRIELA FORMENTIN DE ROCHE.pdf.jpgDez-2014Infidelidade partidária por troca de partido político: uma análise dos julgados do TRE/SC após a edição da Resolução 22.610/07 do TSE, sob o enfoque do principio democráticoRoche, Gabriela Formentin deVieira, Reginaldo de Souza-

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