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Rosa Vitória Corso.pdf.jpgJul-2014Um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da aplicação da responsabilidade civil objetiva do empregador em caso de acidente de trabalhoCorso, Rosa VitóriaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Isaias Martins Sabino.pdf.jpgJul-2014A validade jurídica da diferenciação de preços em compras com cartão de crédito e compras em espécie à vista : a recente abordagem dos tribunais pátriosSabino, Isaias MartinsMay, Yduan de Oliveira-
Isabela de Bona Fenili.pdf.jpgJul-2014A responsabilidade civil do Estado decorrente do foragido do sistema prisional frente à prática de crime contra patrimônioFenili, Isabela de BonaComin, Alisson Tomaz-
FELIPE NEVES.pdf.jpgDez-2014Da democracia à constituição: o direito da iniciativa popular brasileira para apresentar propostas de emendas a constituição federal e a problemática que essa omissão constitucional implica ao exercício da democracia no Brasil.Neves, FelipeVieira, Reginaldo de Souza-
MARCELLO MAZZUCCO.pdf.jpgDez-2014A definição da modalidade denominada pregão para contratação de serviços de manutenção predialMazzucco, MarcelloFiló, Maurício da Cunha Savino-
ADRIELLY GODOI SOUZA.pdf.jpgDez-2014A impossibilidade de ações de execução e cobrança em face dos coobrigados, obrigados de regresso e fiadores de empresas em recuperação judicial, a luz do art. 49, §1°, da lei 11.101/2005Souza, Adrielly GodoiVieira, Andréia Dota-
FELIPE PAES RODRIGUES.pdf.jpgDez-2014A aplicabilidade da lei complementar Nº 491, de 20 de janeiro de 2010, aos processos administrativos disciplinares na polícia militar de Santa CatarinaRodrigues, Felipe PaesSparemberger, Raquel Fabiana Lopes-
MARCELO VARGAS PINTO.pdf.jpgDez-2014A concretização da justiça à luz de João Baptista Herkenhoff: o direito para além da legalidadePinto, Marcelo VargasCherobin, Rafael Caetano-
GRIMANEZA DÚCIA QUILUANJE DOMBO.pdf.jpgDez-2014Democracia e liberdade de expressão em Angola: estudo das medidas governamentais de Angola que implicaram em avanços para a consolidação da democracia e da liberdade de expressão, desde o fim da guerra civil até 2013.Dombo, Grimaneza Dúcia QuiluanjeTrichês, Janete-
BRUNO TEIXEIRA BITTENCOURT.pdf.jpgDez-2014O sistema carcerário no Rio Grande do Sul: interdições judiciais em face da superlotação e das más condições prisionaisBittencourt, Bruno TeixeiraSouza, Anamara de-

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