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Dez-2018Criminologia e cinema: uma análise sobre a violência estrutural e o falho método punitivo do Estado, por meio da criminologia crítica com o filme “Pixote: a lei do mais fraco”Bosa, Yuri CidadeLeal, Jackson da Silva-
Sônia de Souza Colonetti.pdf.jpgDez-2012Assessoria jurídica popular: um estudo doutrinário em face do princípio do acesso à justiçaColonetti, Sônia de SouzaZaniboni, Renise Terezinha Melillo-
Andrea Saman Portella.pdf.jpgDez-2012Transfusão de sangue em menores filhos de Testemunhas de Jeová: um estudo doutrinário da representação legal em face dos direitos fundamentaisPortella, Andrea SamanZaniboni, Renise Terezinha Melillo-
Jul-2018A proteção constitucional à fauna e a probabilidade de regulamentação da caça de animais silvestres nos termos do Projeto de Lei nº 6.268/2016 e apensosHonorato, Cristiane BenfattoWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
Guilherme Nuernberg de Moraes.pdf.jpgDez-2010Base de cálculo do ISS sobre as atividades notariais e de registros públicos: a responsabilidade pessoal do titular face o caráter empresarial das atividadesMoraes, Guilherme Nuernberg deBarata, Fabricia Cardoso-
Dez-2017Análise sobre a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS à luz do julgado do Recurso Extraordinário n. 574706Girelli, Laura FerreiraBack, Mateus Di Palma-
Dez-2017O Conselho de Segurança da ONU e suas intervenções na busca da paz internacional: uma análise das ações deflagradas na guerra da SíriaCardoso, Caroline GonçalvesMachado, Lucas-
Maria Fernanda Pieri Milanez.pdf.jpgJul-2012Serviços prestados por “restaurantes”: uma análise acerca da incidência tributária referente ao ISS e ICMSMilanez, Maria Fernanda PieriPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2018Possibilidade de extinção da punibilidade em crimes ambientais por meio do cumprimento integral do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as pessoas jurídicas ou físicas com o Ministério PúblicoRosa, Bruno Alberto daAssunção, Aldo Fernando-
ANA PAULA DE LUCA.pdf.jpgJul-2015A deserdação no direito civil brasileiro: a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar à luz do princípio da afetividadeLuca, Ana Paula deMoro, Rosangela Del-

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