1. UNESC

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 761-770 de 787.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Dez-2018A limitação ao acesso à justiça do trabalho provocado pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17): novos contornos dados a justiça gratuita, à luz do princípio da proteção e do acesso à justiçaSerafin, Carla AmadorOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Dez-2017A extensão do direito à concessão do benefício de prestação continuada para pessoas com idade inferior a 65 anos: o debate sobre o limite etário previsto no estatuto do idoso e na lei orgânica da assistência socialMacalossi, EduardaZaniboni, Renise Terezinha Melilo-
Dez-2019Os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada ao idoso/deficiente: abordagem jurisprudencial do conceito de baixa rendaAnastácio, Joana AcordiZaniboni, Renise Terezinha Melilo-
Dez-2019Medidas protetivas de urgência deferidas por delegados e policiais decorrentes da alteração da Lei Maria da Penha: análise sob o enfoque da reserva de jurisdição e competência da Polícia CivilRocha, Lais JanuárioLopes, Júlio Cesar-
Jul-2019Um estudo sobre as audiências de custódia no Brasil como instrumento para o controle da atividade policialSantos, Julia dosLeal, Jackson da Silva-
Jul-2019Da responsabilização de filho (a) por prática de abandono afetivo inverso aos pais idosos à luz do estatuto do idosoBianchi, Victor RossoMoro, Rosangela Del-
Jul-2019A proibição do Conselho Nacional de Justiça em lavrar escrituras públicas de uniões poliafetivasOrlandi, Pamela GhizzoMoro, Rosangela Del-
Jul-2019Tribunal do júri: princípio in dubio pro societate e a decisão de pronúncia, a partir de uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2016 a 2018Coelho, Murilo MaragnoSouza, Anamara de-
Dez-2019O reconhecimento do tempo de trabalho exercido na infância para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição considerando a idade mínima limitada para filiação ao RGPSSilva, Juliano Alexandre daCustódio, Jean Gilnei-
Dez-2017A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e EtiópiaEyng, Ana Paula FeuserLima, Fernanda da Silva-

Busca facetada