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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2012
Uma análise da recepção constitucional e da legitimidade da opção do legislador em tornar lícito o aborto decorrente do estupro, em face do direito à vida do feto e da dignidade da pessoa humana da genitora
Zagulski, Beatriz Rafael Rizzieri
Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e
-
Jul-2012
A responsabilidade dos sócios da sociedade empresarial limitada pela satisfação dos débitos trabalhistas como forma de manutenção da ordem econômica e do desenvolvimento nacional
Búrigo, Rafaela Bertollo
Farias, Morgana Cardozo de
-
Jul-2012
A figura dos crimes passionais e sua abordagem atual nos julgamentos perante o tribunal do júri
Scotti, Amanda Rosso
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Jul-2012
O direito fundamental ao conhecimento da origem genética na reprodução assistida heteróloga versus o direito à intimidade do doador de material genético
Cimolin, Gabriela Rocha
Al, Mônica Abdel
-
Jul-2012
Adoção de crianças e adolescentes: um estudo dos procedimentos realizados na Comarca de Criciúma entre 2008-2011
Preis, Cyntia Regina
Souza, Ismael Francisco de
-
Dez-2012
Políticas públicas de prevenção e tratamento de crianças e adolescentes, em relação ao consumo de substâncias psicoativas, no município de Criciúma/SC
Bristot, Maristela Michels
Trichês, Janete
-
Jul-2012
Controle judicial do ato administrativo discricionário: a análise de mérito e seus limites
Franceschi, Juliano Caprioli
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-
Jul-2012
Aquisição dos direitos previdenciários para os trabalhadores rurais: uma análise da uniformização e equivalência dos direitos às populações campesinas
Velho, Rafael Casagrande
Muriak, Mauricio
-
Jul-2012
Análise das Súmulas 263 e 293 do STJ, frente aos interesses do consumidor
Carvalho, Fernando Albino
Vieira, Andréia Dota
-
Jul-2012
União estável homoafetiva: análise acerca da possibilidade de escritura pública, de acordo com o ofício-circular n.º 23/2011 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Carvalho, Rosiane Müller
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
Busca facetada
Autor
2
Colares, Pedro Manoel Casagrande
2
Cândido, Jorge
2
Feltrin, Luís Otávio Vieira
2
Melo, Gabriel Barreto de
1
Abel, Gisele de Souza
1
Agostin, Maila de
1
Aguiar, Cassiano Oliveira de
1
Aguiar, Joice Souza
1
Aguiar, Mateus dos Santos
1
Aguiar, Patricia de
.
próximo >
Assunto
31
Direitos fundamentais
31
Responsabilidade civil
22
Proteção integral
19
Direitos humanos
18
Dignidade humana
18
Princípios constitucionais
16
Liberdade de expressão
16
Políticas públicas
16
Responsabilidade (Direito)
15
Adoção
.
próximo >
Data da publicação
112
2017
108
2018
97
2015
97
2019
85
2014
84
2016
77
2013
64
2012
48
2011
15
2010
.
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Possui arquivos
786
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1
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.
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