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Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2018
Violência contra a mulher em territórios indígenas: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), uma perspectiva decolonial dos direitos das mulheres indígenas
Rizzatti, Julia Helena
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Dez-2018
Lei Maria da Penha e a manutenção da ordem familiar: um estudo sobre a concessão judicial das medidas protetivas de alimentos provisionais e de suspensão/restrição do direito de visita dos filhos
Almeida, Luiza Alano de
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Jul-2018
O descumprimento de medida protetiva de urgência no ambito da Lei 11.340/06 (Maria da Penha). Um estudo sobre a Lei 13.641/18 e o entendimento do STJ (Superior Tribual de Justiça) e os Tribunais Estaduais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Souza, Wériton Ribeiro de
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Jul-2018
A produção legislativa no âmbito da violência de gênero: análise sobre a utilização parlamentar da demanda feminista para a promoção do endurecimento penal
Borges, Priscila Fernandes
Leal, Jackson da Silva
-
Dez-2019
Medidas protetivas de urgência deferidas por delegados e policiais decorrentes da alteração da Lei Maria da Penha: análise sob o enfoque da reserva de jurisdição e competência da Polícia Civil
Rocha, Lais Januário
Lopes, Júlio Cesar
-
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Luiza Alano de
1
Bendo, Amanda Colares
1
Borges, Priscila Fernandes
1
Farias, Flávia Woiciekoski
1
Frigo, Maria Luiza
1
Góes, Gabriela Sartor
1
Lacombe, Camila Michels
1
Luca, Luiz Gustavo Canuto de
1
Machado, Karolaine da Silva
1
Rizzatti, Julia Helena
.
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Assunto
5
Violência contra as mulheres
5
Violência doméstica
3
Medidas protetivas
1
Alimentos provisionais
1
Ação Declaratória de Constitucion...
1
Constitucionalidade
1
Crime contra as mulheres na internet
1
Crime por computador
1
Criminologia crítica
1
Decolonização dos direitos
.
próximo >
Data da publicação
6
2018
3
2019
2
2015
2
2017
1
2011
1
2014