Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parental

Abstract

A presente monografia tem por finalidade a reflexão da guarda compartilhada nas conjunturas familiares marcadas pela ocorrência de atos de alienação parental. Buscou-se estudar o poder familiar, ressaltando a igualdade entre os pais no exercício do poder familiar. Ainda, realizou-se um breve estudo sobre a guarda e suas modalidades no ordenamento jurídico, visando elucidar a aplicação da guarda compartilhada como possibilidade para afastamento de atos de alienação parental. Ao final, percebeu-se a ausência de resposta absoluta para a hipótese abordada, contudo, restou demonstrada a efetividade da guarda compartilhada para o interesse dos filhos na ruptura do vínculo conjugal. Portanto, concluiu-se que a guarda compartilhada é um possível meio de inibição do comportamento alienante, na medida em que incentiva a cooperação entre os pais e desestimula a adoção de atitudes típicas da alienação parental. O método de pesquisa foi utilizado o método dedutivo, em pesquisa documental legal.