Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR) : [490]
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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA.pdf.jpgJul-2017A aplicação da teoria do domínio do fato no concurso de pessoas com base no estudo da Ação Penal número 470 do Supremo Tribunal FederalSilva, Victor Eduardo da Silva eEngelmann Filho, Alfredo-
TIAGO MENDES DA SILVA.pdf.jpgJul-2017A transmissão de herança das moedas virtuais com ênfase no BitcoinSilva, Tiago Mendes daMoro, Rosangela Del-
PAULO SERGIO ANTONIN.pdf.jpgJul-2017Análise (in)constitucional acerca da proposta de emenda à constituição – PEC n.º 471/05, frente à Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei dos Cartórios, à luz do princípio do concurso públicoAntonin, Paulo SergioFernandes, Marcus Vinícius Almada-
MARCELO LOPES VIDAL.pdf.jpgJul-2017Guarda-vidas civis do estado de Santa Catarina: uma análise jurídica do vínculo funcionalVidal, Marcelo LopesFelício, Raquel de Souza-
LEONARDO HENRIQUE MALLMANN.pdf.jpgJul-2017Interceptações telefônicas: estudo da ADI 3450 sob o enfoque dos princípios do devido processo legal e da imparcialidade do juizMallmann, Leonardo HenriqueSouza, Anamara de-
JORGE CÂNDIDO.pdf.jpgJul-2017O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionaisCândido, JorgeFerrazzo, Débora-
JONATAN VIDAL SILVA.pdf.jpgJul-2017A Lei 13.103 de 2 de março de 2015 sobre o enfoque da ADI 5.322/DFSilva, Jonatan VidalFelício, Raquel de Souza-
JAIRO BORGES COELHO.pdf.jpgJul-2017Pejotização nas relações de trabalhoCoelho, Jairo BorgesAlam, Letícia Fernandes Pedra-
HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO.pdf.jpgJul-2017A constituição em mora nas ações de busca e apreensão em alienação fiduciáriaBasquiroto, Henrique de OliveiraAlves, Israel Rocha-
HELOISA DE MATTIA PIERINI.pdf.jpgJul-2017Governança corporativa: o acordo de sócios em sociedades empresariais familiaresPierini, Heloisa de MattiaMay, Yduan de Oliveira-
GUILHERME STRAPAZZON KLANN.pdf.jpgJul-2017A impenhorabilidade do valor de quarenta salários mínimos para fins de poupança: interpretação extensiva do artigo 649, x, do Código de Processo Civil de 1973, dada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.230.060/PR de 13 de agosto de 2014Klann, Guilherme StrapazzonCustódio, Jean Gilnei-
FRITZ LOEWENTHAL NETO.pdf.jpgJul-2017A seletividade e a excepcionalidade da medida de internação na justiça juvenil modernaLoewenthal Neto, FritzLeal, Jackson da Silva-
ANA PAULA PICCININI RUSSO.pdf.jpgJul-2017Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise dos julgados do TRT 12 após Emenda Constitucional 45/04 (2005-2015)Russo, Ana Paula PiccininiFelício, Raquel de Souza-
ANA PAULA PETZOLDT.pdf.jpgJul-2017A teoria da perda de uma chance de cura ou de sobrevivência por erro médico: análise do Recurso Especial n. 1.254.141PRPetzoldt, Ana PaulaBorges, Gustavo Silveira-
MARINA DOMINGOS DA SILVA.pdf.jpgDez-2016Inadimplemento contratual: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 2011 e 2016, sobre a caracterização do dano moral ante o princípio in re ipsa e a configuração do mero aborrecimentoSilva, Marina Domingos daAlves, Israel Rocha-
ADRIANO ROCHA COLOMBO.pdf.jpgDez-2016Análise do método de execução do princípio da neutralidade pelo estado brasileiro e das correntes que versam sobre o temaColombo, Adriano RochaConti, Luiz Eduardo Lapolli-
ÍTALO CARDOSO BEZERRA DE MENEZES.pdf.jpgDez-2016Religião, ciência e educação: o criacionismo e o evolucionismo nas escolas brasileiras – uma análise jurídicaMenezes, Ítalo Cardoso Bezerra deGianezini, Kelly-
PATRICIA APARECIDA CARBONI DA SILVA.pdf.jpgDez-2016Panorama atual do instituto da capacidade civil no direito brasileiroSilva, Patricia Aparecida Carboni daBorges, Gustavo Silveira-
NEIVAN SASSO.pdf.jpgDez-2016O sobrepreço na aquisição de bens e serviços por meio de processo de licitação na administração pública: direito de lucro da empresa e o princípio da moralidadeSasso, NeivanSantos, Patricia Farias dos-
VITÓRIO GAMBA.pdf.jpgDez-2016O plano diretor como indutor da função socioambiental da propriedadeGamba, VitórioAssunção, Aldo Fernando-
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