Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR) : [588]
Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 588
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Dez-2017Os limites de atuação do poder judiciário e os reflexos do ativismo judicial: um estudo sobre o princípio da separação de poderes e a atual crise de representatividade democrática no paísFeltrin, Luís Otávio VieiraSilva, Michel Alisson da-
Dez-2017Os direitos da personalidade nas relações consumeristas frente à ação indiscriminada da exploração de dados e informações pessoais pelo envio de e-mails promocionais não autorizadosCardoso, Yuri VieiraFreitas Mendes, Frederico Ribeiro de-
Dez-2017Ativismos estruturais na concretização dos direitos fundamentais: as perspectivas do estado constitucional brasileiro diante da tese do estado de coisas inconstitucionalPinho, Vinicius BarretoFagundes, Lucas Machado-
Dez-2017Conceito de justiça em Platão e AristótelesFilho, Vilson RochaFagundes, Lucas Machado-
Dez-2017O consentimento do cônjuge como condição para realização de laqueadura no Brasil: votação da autonomia sobre o corpo e do direito ao livre planejamento familiarLeite, Vanessa CavasottoBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2017As operadoras de planos de saúde e o dano temporal: análise jurisprudencial a partir da hipervulnerabilidade dos pacientesGonçalves, Tiago de CostaBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2017A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio, prevista na legislação penal brasileira, quando a vítima for mulher transexualSouza, Thaís Correa deRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2017A determinação de produção antecipada da prova testemunhal nos casos de suspensão do processo penal quando se tratarem de testemunhas policiais: frente a atual divergência de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal FederalCoelho, Stephanie SchmidtRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2017Audiência de custódia à luz dos princípios da presunção de inocência e da proporcionalidade: um estudo dos dados da comarca de Criciúma/SCCipriano, Schirlei CardosoRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2017A compensação ambiental em unidades de conservação prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)Demetrio, Saionara EmidioAssunção, Aldo Fernando-
Dez-2017Competência e internação compulsória: os efeitos da Lei n° 13.146/2015Santos, Roger Ellwanger dosGianezini, Kelly-
2017Os critérios para a adoção da permissão como instrumento estatal de outorga de uso privativo de bem públicoBerto, Renata RamosPimenta, André Afeche-
Dez-2017O reconhecimento do ensino domiciliar (homeschooling) para crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, uma análise do Recurso Extraordinário nº 888815 do Supremo Tribunal FederalMinatto, Rafaela OstettoSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2017A aplicação do princípio da insignificância no crime de lesão corporal leve: uma abordagem doutrinária e jurisprudencialFrassetto, RafaelSouza, Anamara de-
Dez-2017A descolonização constitucional como possibilidade de transformação dos modelos jurídico-políticos impostos pelos povos colonizadoresSerafim, Paulo SergioFerrazzo, Débora-
Dez-2017Bullying e a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino: análise jurisprudencial nos tribunais de justiça brasileiros entre 2011 e 2016Pinheiro, PatríciaBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2017Vaquejada: atividade popular cultural ou maus tratos aos animais? Uma análise da (in)constitucionalidade da Emenda à Constituição nº 96 de 2016Monteiro, NatieleFerrazzo, Débora-
Dez-2017O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absolutaOliveira, Nathalia Flôres dePreve, Daniel Ribeiro-
Dez-2017A adequação dos estabelecimentos comerciais alimentícios do município de Criciúma frente à Lei Estadual de Santa Catarina nº. 17.077/2017, sob o viés da informação e segurança alimentar do consumidorSasso, Naira AlineMoro, Rosângela Del-
Dez-2017Organizações criminosas e o império estatal: um estudo acerca do Primeiro Comando da Capital a partir do pluralismo jurídicoNola, Murilo MenezesLeal, Jackson da Silva-
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 588