Um estudo sobre a formação profissional do agente comunitário de saúde e sua relação com a atuação no contexto da estratégia de saúde da família

Abstract

Esta pesquisa buscou analisar como se dá o processo de formação profissional do Agente Comunitário de Saúde e sua atuação no contexto da Estratégia de Saúde da Família, em um bairro central no Município de Criciúma/ SC. O objeto de estudo é a formação recebida para atuar como membro da ESF, e os sujeitos da pesquisa são os ACS do referido bairro. Para tanto, o trabalho foi organizado da seguinte forma: Educação Permanente em Saúde, Inserção do profissional Agente Comunitário de Saúde no SUS, Quem é o ACS? , Requisitos, atribuições e capacitação do ACS, Profissionalização do ACS e formação. Trata-se de uma pesquisa empírica, qualitativa, que visa como resultado esperado oferecer subsídios para a discussão sobre a formação do ACS. Os dados foram analisados pela análise de categoria. Foram realizadas entrevistas semi estruturadas com os ACS, demais funcionários da ESF e usuários da USF. Os resultados encontrados nesta pesquisa mostraram que os ACS estudados não recebem o curso introdutório de formação inicial e continuada, exigido pela lei 11.350/2006, para atuarem como ACS. Os mesmos iniciaram suas atividades somente com as orientações iniciais repassadas pela responsável da equipe. O processo formativo foi acontecendo no cotidiano do trabalho. Somente após alguns anos receberam a etapa inicial do curso de formação previsto na proposta curricular de formação técnica do ACS, criada em 2004. As etapas seguintes que conferiam a titulação de técnicos não foram concluídas no município estudado. Os resultados também mostram que as ACS em estudo tem clareza de suas funções/atribuições na ESF, no entanto, em função de uma série de fatores como falta/carência de profissionais, ausência de autonomia, acabam desempenhando atividades que não são específicas da sua profissão, caracterizando o desvio de função. As ACS mostraram- se satisfeitas no desempenho do seu trabalho, satisfação essa relacionada em ajudar, acolher o usuário, mas ao mesmo tempo se percebem desvalorizadas, devido ao baixo salário e pouco reconhecimento profissional. Sendo assim, evidenciei com este estudo que os gestores do SUS têm diante de si um desafio importante, que se constitui em oferecer uma formação de qualidade, que venha a atender os desafios do novo modelo de saúde proposto para a ESF, como também de buscar soluções para os entraves estruturais que dificultam o desempenho profissional dentro do SUS.