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Jul-2018O dever do estado em proteger a criança como membro suscetível e vulnerável ao consumo: uma análise da publicidade infantil com base nos princípios da vulnerabilidade e livre iniciativaOrtolan, Sandro SorattoAlves, Israel Rocha-
Jul-2018A legitimidade da indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal pelo chefe do executivo sob a ótica do estado democrático de direitoMenegon, Thiane Oliveira de AlmeidaFagundes, Lucas Machado-
Jul-2018Quando a vontade de viver acaba – suicídioRampinelli, ManuelaAlisson, Michel-
Jul-2018Políticas públicas antidrogas: desafios e perspectivas para adolescência no BrasilNatal, Murilo HorácioSouza, Ismael Francisco de-
Jul-2018Direitos sucessórios dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem: divergência da lei com o prévio consentimento do de cujus, sob a perspectiva do direito ao planejamento familiarCitadin, Rafaela MatiasAl, Mônica Abdel-
Jul-2018A fundamentação da separação conceitual entre direito e moral na teoria pura do direito de Hans KelsenManenti, Rafael BorgesBack, Mateus Di Palma-
Jul-2018Imposto sobre grandes fortunas no Brasil: um breve estudo comparado frente à legislação da Argentina, Uruguai e ColômbiaMarcondes, AnieleMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Jul-2018O feminismo negro em CriciúmaDavid, Leidjane de OliveiraLima, Fernanda da Silva-
Jul-2018Crime de tráfico internacional de fauna silvestreSilva, Matheus CarminattiAssunção, Fernando-
Jul-2018Uma análise do benefício de pensão por morte e suas consequências aos transexuaisVieira, Joana de Melo TurraBitencourt, Marcirio Colle-