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Jul-2019Direitos reprodutivos e mulheres negras: retratos de exclusão e silenciamento no BrasilZadroski, JozianeLima, Fernanda da Silva-
Jul-2019Intervenção federal e o princípio da interpretação restritiva: uma análise da ação estatal no rio de janeiro à luz dos pressupostos constitucionaisAlexandre, Carine PeruchiFerrazzo, Débora-
Jul-2019A execução provisória da pena em sentença condenatória no Tribunal do Júri e o princípio da presunção de inocência, análise à luz do HC 118.Aluno0/SP e do HC 126.292/SPPacheco, Diego RosaRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2019Insider Trading – análise jurídica do caso Sadia – PerdigãoSchneider, Cláudia FigueiróMay, Yduan de Oliveira-
Jul-2019A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate à divulgação de fake news e a garantia ao direito de liberdade de expressãoReddig, Davi Antônio BaessoConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Jul-2019A extensão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/1991, as demais aposentadorias do regime geral de previdência social: uma análise da decisão do STJ no tema 982 de 22 de agosto de 2018Serafim, Claudia SilvestreBitencourt, Marcirio Colle-
Jul-2019Da (ir) retroatividade dos efeitos do contrato de convivênciaBauer, Bárbara SilvaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Jul-2019A quebra do sigilo bancário e o compartilhamento de informações frente aos princípios da intimidade e da privacidadeGalvão Júnior, FábioSouza, Anamara de-
Jul-2019A relação entre jurisdição internacional obrigatória e pacifismo segundo Hans KelsenMoreira, Ana ClaudiaBack, Mateus Di Palma-
Jul-2019A cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a aplicação das normas de direito internacional da Organização Internacional do Trabalho sob a perspectiva do controle de convencionalidadePedroso, Otávio CarlosSantos, Patrícia Farias dos-

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