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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2017
A incidência das falsas memórias no processo penal brasileiro, dado o lapso temporal entre o fato crime e a audiência de instrução e julgamento nos casos de delação premiada
Neto, Avelino Damiani
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
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Dez-2017
Guarda compartilhada concedida a terceiros à luz do princípio do melhor interesse da criança
Queiróz, Beatriz Formigoni de
Souza, Ismael Francisco de
-
Dez-2017
Direito à identidade genética versus direito à intimidade: uma análise sob a teoria da ponderação, de Robert Alexy
Silva, Bárbara Bespalec da
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2017
A (i)legitimidade da pena e da insuficiência das teorias justificacionistas da dogmática penal a partir do marco do abolicionismo penal
Monteiro, Andressa Ferreira
Leal, Jackson da Silva
-
Dez-2017
Direito ao esquecimento
Minatto, Aline Cardoso
Ferrazzo, Débora
-
Dez-2017
A exclusão do fator previdenciário para a aposentadoria especial dos profissionais do magistério: análise do Artigo 201, §8˚, da Constituição Federal e os princípios constitucionais
Preve, Andresa Machado
Bitencourt, Marcirio Colle
-
Dez-2017
A estabilização da decisão da tutela antecipada antecedente: um estudo a respeito da coisa julgada
Barreto, Alexandre
Comin, Alisson Tomaz
-
Dez-2017
Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais: análise dos julgados dos Tribunais Regionais Federais da Segunda e Quarta Regiões entre os anos de 2010 e 2016
Daniel, Guilherme
Borges, Gustavo Silveira
-
Dez-2017
Divulgação de imagens íntimas na internet: revenge porn como forma de violência de gênero contra as mulheres, a partir da abordagem da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
Góes, Gabriela Sartor
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Dez-2017
A constitucionalidade da taxa de preservação ambiental dos municípios de Bombinhas e Governador Celso Ramos, e o atual entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Machado, Gabrielle
Pimenta, André Afeche
-
Busca facetada
Autor
2
Cândido, Jorge
2
Feltrin, Luís Otávio Vieira
1
Aguiar, Joice Souza
1
Alberton, Luiz Fernando Veran
1
Alfredo, Karine Souza
1
Alves, Mari Helen Floriano Serafim
1
Andrade, Carlos Roberto Mendes de
1
Antonin, Paulo Sergio
1
Barreto, Alexandre
1
Basquiroto, Henrique de Oliveira
.
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Assunto
10
Responsabilidade (Direito)
5
Proteção integral
4
Adoção
4
Dignidade humana
4
Direito do trabalho
4
Direitos fundamentais
3
Direitos reprodutivos
3
Inconstitucionalidade
3
Inconstitucionalidade das leis
3
Pais e filhos (Direito)
.
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