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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Emily Trevisol Kulkamp.pdf.jpgJul-2011Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdadeKülkamp, Emily TrevisolMoro, Rosangela Del-
Gabriela Meinert Vitniski.pdf.jpgJul-2011As ações regressivas acidentárias como instrumento do binômio precaução/prevenção em acidentes de trabalho sob a perspectiva dos direitos fundamentaisVitniski, Gabriela MeinertRosseto, Geralda Magella de Faria-
Renata Back Berti.pdf.jpgJul-2011A proteção jurídica brasileira contra a exploração do trabalho infantil no esporteBerti, Renata BackSouza, Ismael Francisco de-
Edson Parol da Silva.pdf.jpgJul-2011O direito de exposição da imagem de pessoa fotografada em local público sob a perspectiva do direito à privacidade e do direito de liberdade de expressão: um estudo do processo na ação inibitória interposta por Daniela Cicarelli contra a empresa YouTubeSilva, Edson Parol daRosseto, Geralda Magella de Faria-
Bruno Carminati Cimolin.pdf.jpgJul-2011A justiça restaurativa como alternativa para resolução de conflitos na área penal: uma análise de seus princípios e de suas experiências práticas no BrasilCimolin, Bruno CarminatiCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Alexandre Nicoladelli Orbem.pdf.jpgJul-2011A regra de imunidade das contribuições sociais sobre o lucro líquido e as receitas decorrentes de exportação: um estudo sobre a extensão interpretativa das hipóteses de aplicação do artigo 149, § 2o, i, da Constituição FederalOrbem, Alexandre NicoladelliBarata, Fabricia Cardoso-
Aline Fontana del Castanhel.pdf.jpgJul-2011Violência doméstica e familiar contra a pessoa idosa: o município de Criciúma e a implementação de políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosaCastanhel, Aline Fontana delZanzi, Clotilde Bernadete-
Arlei Pacheco Figueiredo.pdf.jpgJul-2011A inexigibilidade de licitação na contratação de artistaFigueiredo, Arlei PachecoMedeiros Júnior, João Carlos Rodrigues-
Tatiane Pereira.pdf.jpgJul-2011Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais observando o art. 1841 do Código Civil e o princípio da igualdadePereira, TatianeMoro, Rosangela Del-
André Conceição de Brida.pdf.jpgJul-2011As limitações do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – perante a Lei 9.610 de 1998, quando atuante na fiscalização e arrecadação dos direitos autorais, com especial enfoque no poder de polícia administrativaBrida, André Conceição deConti, Luiz Eduardo Lapolli-

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