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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2019
As drogas no mundo do trabalho: a caracterização da justa causa para dispensa do motorista profissional a partir da positivação do exame toxicológico: estudo sob enfoque da portaria MTPS nº 116 de 2016
Figueiredo, Gilmar Souza
Felício, Raquel de Souza
-
Dez-2019
Bens públicos de Criciúma: memória e tombamento
Oliveira, Jessica Mendes de
Assunção, Aldo Fernando
-
Dez-2019
Aspectos positivos e negativos da recuperação extrajudicial de empresas prevista na Lei 11.101/2005 no contexto da desjudicialização
Junkes, Gabrielli Pereira
Vieira, Andréia Dota
-
Dez-2019
A obrigatoriedade do teste do etilômetro diante do princípio da não auto-incriminação: uma análise da jurisprudência do TRF-4
Daniel, Fernando Mincato
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-
Dez-2019
A possibilidade de prática de penhoras pela fazenda pública em face de empresas em recuperação judicial e o princípio da preservação da empresa: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Costa, Henrique Moreira de
Cardoso, Moisés Nunes
-
Dez-2019
O crime de importunação sexual sob o enfoque do princípio da proporcionalidade: uma abordagem jurisprudencial
Silva, Jadna Selau da
Souza, Anamara de
-
Dez-2019
Execução de honorários advocatícios: a possibilidade da penhora do fundo de garantia do tempo de serviço do executado nas execuções de honorários advocatícios a partir do Código de Processo Civil de 2015: um estudo jurisprudencial nos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Superior Tribunal de Justiça
Rosa, Renan Mazzorana da
Rodrigues, Adriane Bandeira
-
Dez-2019
Pirataria digital à luz do princípio da intervenção mínima e a aplicabilidade do direito civil visando a proteção dos direitos autorais
Marques Neto, Osmar
Souza, Anamara de
-
Dez-2019
As alterações proposta no projeto de Emenda Constitucional nº 6/2019: uma análise sobre o estabelecimento da idade mínima para aposentadoria especial face ao princípio da vedação do retrocesso social
Cunha, Patricia Girardi da
Bitencout, Marcirio Colle
-
Dez-2019
As redes sociais e sua relação com o desenvolvimento da obesidade infantil no Brasil: a luz da doutrina da proteção integral
Fagundes, Rafael Just
Custódio, Jean Gilnei
-
Busca facetada
Autor
2
Colares, Pedro Manoel Casagrande
1
Alexandre, Carine Peruchi
1
Almeida, Daiane da Silva
1
Amoroso, Kely Cristini
1
Américo, Joice Pereira
1
Anastácio, Joana Acordi
1
Araújo, Diego Artur de
1
Barbosa, Guilherme Maragno
1
Basílio, Danielli Medeiros
1
Batista, Thalys Ricardo
.
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Assunto
4
Proteção integral
4
Responsabilidade civil
4
Tribunal do Júri
3
Direito de família
3
Direito do trabalho
3
Idade mínima
3
Lei Maria da Penha
3
Liberdade de imprensa
3
Presunção de inocência
3
Tribunal do júri
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96
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1
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.
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