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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
NICOLE DAMÁZIO GHISI.pdf.jpgJul-2015Impugnação ao cumprimento de sentença com necessidade de garantia do juízo, sob as dimensões dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legalGhisi, Nicole DamázioMoro, Rosangela Del-
ALEXANDRA BONRUQUE LOPES.pdf.jpgJul-2015Justiça aberta: uma análise acerca da atuação do Poder Judiciário de Santa Catarina relativas às Varas Cíveis da Comarca de Criciúma, entre os anos de 2009 e 2014, diante do Princípio da Razoável Duração do Processo.Lopes, Alexandra BonruqueGuinzani, Fabrizio-
Clarissa Melo Indalêncio.pdf.jpgJul-2015A aplicabilidade das normas de direito autoral quanto às obras musicais na atualidadeIndalêncio, Clarissa MeloVieira, Adriana Carvalho Pinto-
BRUNA VIQUETTI DE SOUZA.pdf.jpgJul-2015A pessoa jurídica como consumidora: um estudo à luz das teorias maximalista, finalista e finalista aprofundadaSouza, Bruna Viquetti deAlves, Israel Rocha-
BRAHIAN PATRICIO BATISTA GALLI.pdf.jpgJul-2015A legitimidade do contraditório e da ampla defesa do cidadão no processo administrativo de trânsito, sob a ótica do art. 8.º da Resolução do CONTRAN n.º 404/12, analisado pelo prisma da legalidadeGalli, Brahian Patricio BatistaFiló, Maurício da Cunha Savino-
AMANDA APOLINÁRIO COLLE.pdf.jpgJul-2015Da apresentação de tese nova pela defesa durante a tréplica nos debates do Tribunal do Júri e o princípio da plenitude de defesaColle, Amanda ApolinárioRosa, Leandro Alfredo da-
ARIANE APARECIDA ALVES DA ROSA PACHÊCO.pdf.jpgJul-2015A dualidade de contratos com o mesmo empregador: possibilidade jurídicaPachêco, Ariane Aparecida Alves da Rosa PachêcoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
ANA CRISTINY DE AMORIM CONSTANTINO.pdf.jpgJul-2015Uma abordagem acerca do idoso e o sistema jurídico brasileiro, em especial as condições oferecidas ao detento nesta faixa etária no estabelecimento prisional no Município de Criciúma-SCConstantino, Ana Cristiny de AmorimSouza, Anamara de-
BIANCA CORRÊA PEREZ.pdf.jpgJul-2015Um olhar da criminologia feminista sobre a dosimetria da pena nos crimes de estupro contra a mulher: um estudo do comportamento da vítima na aplicação da pena-basePerez, Bianca CorrêaLeal, Jackson da Silva-
YOHANA MANFREDINI STEINER.pdf.jpgJul-2015A plenitude de defesa no Tribunal do Júri: estudo sobre o pedido de desaforamento, diante da Súmula 712 do Supremo Tribunal Federal e julgados do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaSteiner, Yohana ManfrediniRosa, Leandro Alfredo da-

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