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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2014
Obesidade infantil e a responsabilidade estatal com relação à publicidade ilícita de alimentos com baixo teor nutricional, à luz do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente
Zanette, Geize
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2015
A proteção jurídica da imagem da criança em face de sua participação em publicidades, à luz da Constituição Federal e Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Passos, Mariana da Costa e Silva
Gianezini, Kelly
-
Dez-2017
O instituto da adoção e a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: um estudo acerca da responsabilidade civil dos pais adotantes no processo de devolução pós adoção
Fernandes, Jocinei
Lima, Fernanda da Silva
-
Dez-2017
O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absoluta
Oliveira, Nathalia Flôres de
Preve, Daniel Ribeiro
-
Dez-2017
O reconhecimento do ensino domiciliar (homeschooling) para crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, uma análise do Recurso Extraordinário nº 888815 do Supremo Tribunal Federal
Minatto, Rafaela Ostetto
Souza, Ismael Francisco de
-
Dez-2017
A morosidade no processo de adoção e o princípio da proteção integral: um estudo das medidas do CNJ e do projeto em andamento no Congresso Nacional
Cechinel, Franciane Raupp
Souza, Ismael Francisco de
-
Dez-2019
A concessão de pensão por morte a criança ou adolescente sob guarda e a violação do princípio do melhor interesse da criança: estudo do Recurso Extraordinário nº 847.204/MA
Machado, Andreas Levati
Bintencourt, Marcirio Colle
-
Dez-2019
As redes sociais e sua relação com o desenvolvimento da obesidade infantil no Brasil: a luz da doutrina da proteção integral
Fagundes, Rafael Just
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2019
A mediação familiar como auxílio para o enfrentamento da alienação parental e sua proibição pelo estatuto da criança e do adolescente
Santos, Ana Paula dos
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
Jul-2019
Reabandono: a responsabilidade civil do estado pela devolução do filho/a adotivo/a diante dos princípios do melhor interesse e proteção integral
Devéscovi, Mariana Carneiro
Moro, Rosangela Del
-
Busca facetada
Autor
1
Andrade, Beatriz Felizardo de
1
Burigo, Tiago
1
Carvalho, Claudia Pratts
1
Cechinel, Franciane Raupp
1
Cândido, Rosane
1
Devéscovi, Mariana Carneiro
1
Eyng, Ana Paula Feuser
1
Fagundes, Rafael Just
1
Fernandes, Jocinei
1
Fernandes, Marília Milioli
.
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Assunto
5
Adoção
4
Direitos das crianças
4
Direitos dos adolescentes
3
Adolescentes
3
Crianças
2
Acolhimento familiar
2
Princípio do melhor interesse
2
Publicidade
2
Violência doméstica contra adoles...
2
Violência doméstica contra crianças
.
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Data da publicação
5
2017
4
2019
3
2012
2
2011
2
2013
2
2016
1
2010
1
2014
1
2015
1
2018
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