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Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2011
Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade
Külkamp, Emily Trevisol
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2011
As ações regressivas acidentárias como instrumento do binômio precaução/prevenção em acidentes de trabalho sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Vitniski, Gabriela Meinert
Rosseto, Geralda Magella de Faria
-
Jul-2011
A proteção jurídica brasileira contra a exploração do trabalho infantil no esporte
Berti, Renata Back
Souza, Ismael Francisco de
-
Jul-2011
O direito de exposição da imagem de pessoa fotografada em local público sob a perspectiva do direito à privacidade e do direito de liberdade de expressão: um estudo do processo na ação inibitória interposta por Daniela Cicarelli contra a empresa YouTube
Silva, Edson Parol da
Rosseto, Geralda Magella de Faria
-
Jul-2011
A justiça restaurativa como alternativa para resolução de conflitos na área penal: uma análise de seus princípios e de suas experiências práticas no Brasil
Cimolin, Bruno Carminati
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Jul-2011
A regra de imunidade das contribuições sociais sobre o lucro líquido e as receitas decorrentes de exportação: um estudo sobre a extensão interpretativa das hipóteses de aplicação do artigo 149, § 2o, i, da Constituição Federal
Orbem, Alexandre Nicoladelli
Barata, Fabricia Cardoso
-
Jul-2011
Violência doméstica e familiar contra a pessoa idosa: o município de Criciúma e a implementação de políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa
Castanhel, Aline Fontana del
Zanzi, Clotilde Bernadete
-
Jul-2011
A inexigibilidade de licitação na contratação de artista
Figueiredo, Arlei Pacheco
Medeiros Júnior, João Carlos Rodrigues
-
Jul-2011
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais observando o art. 1841 do Código Civil e o princípio da igualdade
Pereira, Tatiane
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2011
As limitações do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – perante a Lei 9.610 de 1998, quando atuante na fiscalização e arrecadação dos direitos autorais, com especial enfoque no poder de polícia administrativa
Brida, André Conceição de
Conti, Luiz Eduardo Lapolli
-
Busca facetada
Autor
1
Agostin, Maila de
1
Albuquerque, Bruno Marcelino de
1
Allan, Nariman Ahmad
1
Alves, Kátia Lia
1
Beltrame, Thiago Niehues
1
Berti, Renata Back
1
Bittencourt, Jurandir
1
Braz, Lucas Marcelo
1
Brida, André Conceição de
1
Carlos, Flávia
.
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Assunto
8
Direitos fundamentais
4
Direito das sucessões
4
Direitos humanos
4
Políticas públicas
4
Presunção de inocência
4
Responsabilidade civil
3
Código civil brasileiro
3
Dignidade humana
3
Igualdade perante a lei
2
Direito administrativo
.
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