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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Jun-2018Educação, gênero e diversidade sexual: os direitos humanos da população LGBT, da criança e do adolescenteHilário, Pedro Henrique CardosoSaleh, Sheila Martignago-
Jul-2018A Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009 e a universalização do ensino obrigatório: um estudo sobre o plano municipal de educação do município de Sombrio/SCOliveira, Laise Favero deSilva, Michel Alisson da-
André Fogliarini Ribeiro.pdf.jpgJul-2013Empresa individual de responsabilidade limitada: uma análise principiológica acerca dos pressupostos de constituiçãoRibeiro, André FogliariniVieira, Andréia Dota-
Dez-2018O enfrentamento ao terrorismo no Brasil: análise da Lei nº 13.260/2016, sob a ótica do direito penal do inimigoLaguna, Schayeni PereiraCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Jul-2018O enfrentamento do tráfico internacional de pessoas em situação de vulnerabilidade para fins de exploração sexual no Brasil por meio da implementação de políticas públicasFerreira, Maria Aline da SilvaMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Henrique Rabello Serafim.pdf.jpgJul-2014Equiparação trabalhista : empregados das agências próprias dos correios equiparados aos bancários em virtude do banco postal, diante do desvio de funçãoSerafim, Henrique RabelloOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Juliana Paganini.pdf.jpgJul-2011A erradicação do trabalho infantil no Brasil: uma análise do reordenamento das políticas públicas socioassistenciais através do Sistema Único de Assistência SocialPaganini, JulianaSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2018O erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal): análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça nos anos de 2016 a 2018Lanzarini, Giovana CoralEngelmann Filho, Alfredo-
EMMILLI MANGILI CIPRIANI.pdf.jpgDez-2014A espionagem como um ato de afronta à soberania do estado: aspectos a partir do caso Edward SnowdenCipriani, Emmilli MangiliSantos, Fátima Terezinha Silva-
KARLA BATISTA DE SOUZA.pdf.jpgDez-2014A estabilidade da gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado: uma análise acerca das decisões jurisprudenciais do TRT de Santa Catarina após a edição da súmula 244, inciso III, do TST.Souza, Karla Batista deFelício, Raquel de Souza-
TAMIRES ANSELMO.pdf.jpgDez-2014A estabilidade do dependente químico no direito do trabalho frente à demissão por justa causa, à luz dos princípios fundamentaisAnselmo, TamiresOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
LUCILEIDE PORTO NATALINO.pdf.jpgJul-2016A estabilidade empregatícia em casos de doença grave: análise da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho a luz do princípio da reserva legalNatalino, Lucileide PortoAlam, Leticia Fernandes Pedra-
Ramon Colombo Pizzoni.pdf.jpgJul-2014A estabilidade provisória acidentária do trabalhador aposentado diante da impossibilidade de cumulação dos benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoriaPizzoni, Ramon ColomboPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017A estabilização da decisão da tutela antecipada antecedente: um estudo a respeito da coisa julgadaBarreto, AlexandreComin, Alisson Tomaz-
ANDRIW DE SOUZA LOCH.pdf.jpgDez-2016O estado plurinacional: as potencialidades de refundação do estado moderno a partir da constituição boliviana de 2009Loch, Andriw de SouzaFagundes, Lucas Machado-
Rafael Bongiolo Bezerra.pdf.jpgDez-2010Estatuto de defesa do torcedor: a lei, sua aplicabilidade, responsabilidades, segurança e direitos do torcedor Criciúma/SC 2010Bezerra, Rafael BongioloGuinzani, Fabrizio-
Jul-2018Estatuto do desarmamento: uma análise sobre sua contribuição para com a segurança pública brasileira no tocante ao crime de homicídio, correlacionada ao direito do cidadão em possuir e portar armas de fogo sob a égide dos princípios do estado democrático de direito e da soberania popular.Silva, Amanda Scotti daRosa, Leandro Alfredo da-
KAMILA VALENTE VIEIRA.pdf.jpgJul-2015A esterilização compulsória das mulheres portadoras de Síndrome de Down: uma violação aos seus direitos fundamentaisVieira, Kamila ValenteSaleh, Sheila Martignago-
Jul-2019A esterilização compulsória e o direito do estado em intervir sobre o corpo da mulher: um estudo de caso de ação civil pública de São PauloSouza, Julia Destro deConti, Luiz Eduardo Lapolli-
PRISCILA SARTOR SAVI MONDO.pdf.jpgDez-2015Esterilização compulsória em incapazes: um estudo de caso do acórdão de n. 2010.073543-4, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos sexuais e direitos reprodutivosMondo, Priscila Sartor SaviFiló, Maurício da Cunha Savino-
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